Lula critica uso de IA nas eleições e defende restrições

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender maior controle sobre o uso de inteligência artificial em campanhas políticas e afirmou, nesta quinta-feira, que o tema precisa avançar no campo legislativo para evitar impactos negativos no processo democrático brasileiro.

Durante declaração pública, Lula criticou o crescimento do uso de ferramentas de inteligência artificial em conteúdos eleitorais e alertou para os riscos da disseminação de informações manipuladas, montagens digitais e materiais capazes de influenciar o eleitorado de maneira irregular. Segundo o presidente, é necessário discutir mecanismos que possam restringir ou até proibir determinadas aplicações da tecnologia durante períodos eleitorais.

O debate ocorre em meio ao avanço das plataformas digitais e ao aumento da preocupação internacional com conteúdos produzidos por IA, especialmente vídeos, áudios e imagens alteradas que podem simular falas e comportamentos de figuras públicas. Para especialistas, o uso indiscriminado dessas ferramentas representa um desafio crescente para a segurança da informação e para a confiança nas eleições.

Atualmente, o Tribunal Superior Eleitoral já possui regras específicas sobre o tema. Em resolução aprovada em março, a Corte determinou a proibição, nas 72 horas anteriores ao pleito e nas 24 horas após o encerramento da votação, da publicação, republicação ou impulsionamento de conteúdos produzidos ou modificados por inteligência artificial.

A medida faz parte do conjunto de ações adotadas pelo tribunal para combater desinformação, manipulação digital e divulgação de materiais enganosos durante campanhas eleitorais. O TSE também estabeleceu exigências de transparência para conteúdos gerados por IA, reforçando o monitoramento das plataformas digitais.

O avanço da inteligência artificial no ambiente político tem provocado debates em diferentes países sobre regulamentação, responsabilidade das plataformas e proteção da democracia digital. No Brasil, o tema deve ganhar ainda mais espaço no Congresso Nacional à medida que as eleições futuras se aproximam e novas tecnologias passam a influenciar diretamente a comunicação política.