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Texto prevê novas regras para uso das plataformas digitais por crianças e adolescentes, incluindo supervisão parental e multas milionárias para empresas que descumprirem a lei.
Sentença histórica destaca gravidade de racismo recreativo em redes sociais
Religioso afirma ter sido alvo de tentativa de chantagem, mas se recusa a pagar e esclarece episódio nas redes sociais
Cantora compartilhou cliques em Trancoso, exibindo boa forma e mensagem de empoderamento feminino.
Conforme nova denúncia do caso "Vaza Toga", estrutura do TSE teria sido usada para manter presos acusados com base em postagens e denúncias informais nas redes...
Decisão do STF cita uso indevido de redes sociais por meio de aliados e apreensão de celular pela Polícia Federal O ministro Alexandre de Moraes, do...
Publicação mostrava o ex-presidente saudando manifestantes em Copacabana por telefone; gesto pode configurar descumprimento de medida do STF
Ministro do STF reconhece afronta às medidas cautelares, mas sustenta decisão de manter ex-presidente em liberdade
Ministro do STF dá 24 horas para que advogados esclareçam postagens nas redes e exibição de tornozeleira eletrônica por Jair Bolsonaro O ministro Alexandre de Moraes,...
Moraes diz que veiculação de falas do ex-presidente burla medidas cautelares e pode levar à prisão
