MP-BA recomenda revisão de contratos do Arraiá do Cumbe

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou que a Prefeitura de Euclides da Cunha, município localizado no norte da Bahia, revise e readeque os contratos firmados para a realização do Arraiá do Cumbe 2026, tradicional festa junina da cidade. A recomendação foi assinada pelas promotoras de Justiça Sabrina Bruna de Oliveira Rigaud e Lissa Aguiar Andrade Rosal.

A medida tem como objetivo garantir maior transparência, legalidade e adequação dos contratos relacionados à organização do evento, considerado um dos mais importantes festejos juninos da região. O MP-BA busca assegurar que os recursos públicos sejam utilizados de forma responsável e dentro das normas previstas pela legislação.

Segundo a recomendação ministerial, a gestão municipal deverá analisar os procedimentos adotados nos contratos já firmados, promovendo ajustes necessários para evitar possíveis irregularidades administrativas e garantir mais segurança jurídica ao processo de contratação.

O Arraiá do Cumbe movimenta anualmente a economia local, atraindo turistas, comerciantes e visitantes de diversas cidades da Bahia. Além do impacto cultural, o evento também gera empregos temporários e fortalece setores como hotelaria, alimentação e comércio informal.

A atuação do Ministério Público reforça a fiscalização sobre investimentos públicos em grandes eventos, especialmente em períodos de festas populares, quando aumentam os gastos municipais com estrutura, atrações musicais e serviços.

A recomendação do MP-BA evidencia a importância do controle e da transparência na aplicação de recursos públicos destinados aos festejos juninos, tema que vem sendo acompanhado com atenção pelos órgãos de fiscalização em diferentes municípios baianos.

A Prefeitura de Euclides da Cunha ainda deverá analisar as orientações apresentadas pelo Ministério Público e decidir sobre possíveis ajustes nos contratos relacionados ao São João 2026.