Projeto cria regras para esportes radicais

O deputado federal Capitão Alden (PL) apresentou à Câmara dos Deputados um projeto de lei que estabelece normas nacionais de segurança para esportes radicais e atividades recreativas de alto risco realizadas com o uso de cordas, cabos, sistemas de ancoragem e equipamentos de retenção.

A proposta surgiu após a morte da jovem Maria Eduarda Rodrigues de Freitas, vítima de um acidente durante a prática de rope jump, modalidade em que participantes realizam saltos de grandes alturas utilizando sistemas de segurança. Segundo o parlamentar, a iniciativa busca reforçar a fiscalização e ampliar a proteção dos praticantes, evitando que novas tragédias ocorram.

Como forma de homenagem, o texto prevê que a futura legislação receba o nome de “Lei Maria Eduarda Rodrigues de Freitas”, eternizando a memória da jovem e destacando a importância da prevenção em atividades consideradas de alto risco.

O projeto estabelece diretrizes para a realização de esportes e práticas recreativas que utilizam equipamentos de sustentação, propondo critérios técnicos voltados à segurança dos participantes. Entre os objetivos estão a definição de padrões mínimos para equipamentos, procedimentos operacionais, manutenção dos sistemas de proteção e qualificação dos responsáveis pela execução das atividades.

A proposta também pretende fortalecer a cultura da prevenção, incentivando operadores e organizadores a adotarem protocolos mais rigorosos antes da realização de qualquer salto ou atividade semelhante. A expectativa é reduzir riscos e aumentar a confiabilidade das operações em todo o território nacional.

O acidente que motivou a apresentação do projeto gerou ampla repercussão e reacendeu o debate sobre a necessidade de regulamentação específica para esportes radicais. Especialistas apontam que a adoção de normas técnicas nacionais pode contribuir para elevar os padrões de segurança e minimizar falhas operacionais.

Agora, o projeto seguirá a tramitação na Câmara dos Deputados, passando pela análise das comissões temáticas antes de ser votado em plenário. Caso aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado, o Brasil poderá contar com uma legislação específica voltada à segurança em atividades recreativas de alto risco.