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Proposta altera o Código Penal e suspende prazo de prescrição da pena para condenados que fogem do sistema prisional; texto segue para o Senado
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados busca garantir benefício previdenciário diferenciado para trabalhadores da imprensa e da comunicação social
Proposta que criminaliza atos de misoginia ainda depende de consenso entre lideranças partidárias para avançar na pauta de votações.
Senador afirma que proposta reconhece o papel decisivo da Bahia na consolidação da Independência do Brasil
Capitão Alden propõe lei nacional após morte de jovem durante prática de rope jump
Projeto em votação permite contratação de auditorias independentes para análise financeira, mas enfrenta resistência do governo federal.
Projeto propõe incluir condenações por discriminação contra pessoas LGBTQIA+ entre os critérios da Lei da Ficha Limpa
Parlamentar bolsonarista afirma que proposta ameaça a liberdade religiosa e convoca cristãos a reagirem nas urnas e nas redes
