Otto adia decisão sobre PEC da escala 6×1

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou nesta terça-feira (16) que a definição sobre a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6×1 deverá ocorrer apenas na primeira quinzena de julho.

A declaração indica que a análise da proposta não deve avançar antes do recesso parlamentar, previsto para começar em 17 de julho, cenário que pode frustrar a expectativa do governo federal de concluir a votação da matéria ainda no primeiro semestre.

A proposta é considerada uma das principais bandeiras defendidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na área trabalhista. A intenção do governo era que a PEC fosse aprovada tanto pelo Senado quanto pela Câmara dos Deputados antes da interrupção das atividades legislativas.

Segundo Otto Alencar, a definição do rito de tramitação exige diálogo entre os parlamentares e avaliação dos procedimentos regimentais, motivo pelo qual a decisão ficará para o início de julho. O senador não detalhou quando a matéria poderá ser votada pela CCJ ou encaminhada ao plenário.

A PEC do fim da escala 6×1 tem gerado amplo debate entre parlamentares, representantes dos trabalhadores e do setor produtivo, por tratar de mudanças na organização da jornada de trabalho. O texto ainda deverá passar pelas etapas de discussão e votação previstas no processo legislativo antes de uma eventual promulgação.

Com o novo cronograma indicado pelo presidente da CCJ, cresce a possibilidade de que a análise da proposta se estenda para o segundo semestre, dependendo do ritmo das discussões e da construção de consenso entre os parlamentares.

A expectativa agora é de que a Comissão de Constituição e Justiça defina oficialmente o calendário de tramitação na primeira quinzena de julho, estabelecendo os próximos passos para uma das propostas de maior repercussão no Congresso Nacional.