Governo prevê prazo de 10 anos para renegociação de dívidas rurais

O governo federal prepara uma Medida Provisória (MP) que permitirá a renegociação de dívidas rurais com prazo de até dez anos para pagamento, direcionada aos produtores que sofreram prejuízos provocados por eventos climáticos extremos. A informação foi confirmada nesta quinta-feira pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que destacou que o texto deve ser publicado até a próxima semana.

A proposta atende parcialmente às reivindicações apresentadas pela bancada do agronegócio no Congresso Nacional. Parlamentares vinham defendendo a ampliação do prazo para facilitar a recuperação financeira dos produtores rurais que enfrentaram perdas significativas em razão de estiagens prolongadas, enchentes, geadas e outros fenômenos climáticos.

De acordo com o governo, o benefício será direcionado especificamente aos agricultores e pecuaristas que comprovarem impactos causados por mudanças climáticas, buscando oferecer condições mais favoráveis para a regularização das dívidas e a continuidade das atividades no campo.

As discussões sobre a medida ganharam força após reuniões entre representantes do setor agropecuário e integrantes da equipe econômica. O novo prazo de pagamento é visto como uma alternativa para reduzir o endividamento de produtores que enfrentam dificuldades financeiras decorrentes de fatores climáticos que afetaram a produção e a renda.

Além de proporcionar maior prazo para quitação dos débitos, a expectativa é que a Medida Provisória estabeleça critérios para enquadramento dos beneficiários e as regras de adesão ao programa. A iniciativa faz parte das ações do governo para minimizar os impactos econômicos das mudanças climáticas sobre o agronegócio brasileiro, um dos principais setores da economia nacional.

Com a publicação da MP, produtores rurais e instituições financeiras deverão acompanhar as normas que definirão quem poderá aderir à renegociação e quais contratos poderão ser contemplados pela nova política.