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Nova legislação amplia o financiamento do Funapol e direciona parte da arrecadação das apostas esportivas para fortalecer as atividades da corporação
Receita Federal registra maior arrecadação da série histórica para o período, impulsionada pelo desempenho da economia e pelo aumento da receita tributária.
Ministro do STF determina que Congresso Nacional e governo federal definam responsabilidades de todos os envolvidos na indicação e execução das emendas parlamentares, reforçando a transparência...
Levantamento divulgado nesta quarta-feira revela maioria favorável à gestão federal entre os eleitores baianos, com avaliação positiva acima de 40%.
Ministério da Fazenda avalia volta da cobrança sobre compras internacionais após aumento das importações, diz Dario Durigan
Encontro no Palácio do Planalto reforça diálogo entre governo e lideranças indígenas, que contestam projeto de dragagem por possíveis impactos ambientais e sociais.
Nova legislação sancionada pelo governo federal permite que mulheres maiores de 18 anos adquiram e mantenham aerossóis de extratos vegetais para proteção contra agressões físicas e...
Presidente homenageia o produtor, considerado um dos maiores nomes do cinema brasileiro, e destaca sua contribuição para o fortalecimento da cultura nacional.
Durante cerimônia de sanção do marco legal do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, presidente destacou avanços da atual gestão e voltou a fazer críticas ao governo anterior.
Após novas regras do governo federal, cidades e estados avançam com leis para limitar propagandas de bets em espaços públicos e intensificam debate jurídico.
