
Presidente sancionou projeto que permite zerar imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50 e reduz alíquota para remessas de até US$ 3 mil

Ex-conselheiro do TCM-BA aparece entre os nomes avaliados para comandar a Companhia das Docas da Bahia

Plano de governo prevê criação de nova pasta para ampliar a atuação federal na segurança pública

Nova legislação amplia o financiamento do Funapol e direciona parte da arrecadação das apostas esportivas para fortalecer as atividades da corporação

Receita Federal registra maior arrecadação da série histórica para o período, impulsionada pelo desempenho da economia e pelo aumento da receita tributária.

Ministro do STF determina que Congresso Nacional e governo federal definam responsabilidades de todos os envolvidos na indicação e execução das emendas parlamentares, reforçando a transparência...

Levantamento divulgado nesta quarta-feira revela maioria favorável à gestão federal entre os eleitores baianos, com avaliação positiva acima de 40%.

Ministério da Fazenda avalia volta da cobrança sobre compras internacionais após aumento das importações, diz Dario Durigan

Encontro no Palácio do Planalto reforça diálogo entre governo e lideranças indígenas, que contestam projeto de dragagem por possíveis impactos ambientais e sociais.

Nova legislação sancionada pelo governo federal permite que mulheres maiores de 18 anos adquiram e mantenham aerossóis de extratos vegetais para proteção contra agressões físicas e...