Política
MPE aprova candidatura de Lula com foto de chapéu
Órgão eleitoral não identificou irregularidades no uso do acessório e se manifestou pelo deferimento do registro do candidato
O Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou favoravelmente ao deferimento da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à reeleição e concluiu que não há irregularidades na fotografia utilizada no registro eleitoral, na qual o candidato aparece usando um chapéu.
A análise ocorreu após questionamentos relacionados ao acessório presente na imagem oficial da candidatura. Segundo o órgão, o uso do chapéu não caracteriza propaganda eleitoral e também não impede a identificação do candidato.
O vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, afirmou que não encontrou elementos que justificassem a rejeição da fotografia. Para ele, a utilização do acessório é compatível com as regras eleitorais e não compromete o reconhecimento do candidato pelos eleitores.
Foto foi usada após recomendação médica
Lula passou a utilizar o chapéu após uma recomendação médica relacionada a um procedimento realizado no couro cabeludo, conforme informado no processo. O candidato passou por cirurgia para retirada de uma lesão de câncer de pele em abril deste ano.
Na avaliação do Ministério Público Eleitoral, a presença do chapéu na fotografia atende às circunstâncias apresentadas e não configura uma tentativa de dificultar a identificação do candidato.
O parecer também destacou o princípio do pluralismo político, considerado relevante na aplicação das normas eleitorais. A manifestação agora integra a análise do registro de candidatura, que será submetido à decisão da Justiça Eleitoral.