
Partido afirma que recorrerá à Justiça Eleitoral após divulgação de conteúdos que, segundo a legenda, associam indevidamente documentos sobre a Venezuela ao sistema eleitoral brasileiro.

Período que vai de 20 de julho a 5 de agosto oficializa candidaturas e alianças partidárias para a disputa eleitoral de outubro.

Decisão aponta irregularidade em outdoors instalados antes da Bahia Farm Show e aplica multa de R$ 5 mil a empresário no oeste baiano

Decisão liminar garante retorno imediato de Diogo Gomes à Câmara Municipal e adia posse de Alisson Seles

Justiça Eleitoral confirma condenação de R$ 5 mil após publicação de vídeo com acusações contra deputada e familiares nas redes sociais

Decisão monocrática, tomada em pleno feriado e antes da instrução do processo, atendeu a pedido de suplente do União Brasil; peça de defesa de Diogo Azevedo...

Pré-candidatos já podem buscar apoio de filiados, mas propaganda ao público ainda continua proibida pela legislação eleitoral

Ministro do STF devolve processo ao plenário após publicação de decisão do TSE sobre a inelegibilidade de Cláudio Castro

Decisão impede que Partido Liberal promova publicação nas redes sociais que associa o presidente da República a investigados criminalmente e facções criminosas.

Ministros da Suprema Corte demonstram preocupação com o combate à desinformação e os impactos da inteligência artificial nas eleições de 2026.