PF investiga fraude em pedidos de salário-maternidade rural na Bahia

A Polícia Federal (PF) realizou, nesta quinta-feira (3), uma operação em Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia, para investigar um grupo suspeito de utilizar de forma reiterada o sistema judicial em ações previdenciárias com indícios de fraude.

Durante a operação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão. A investigação apura uma possível atuação organizada e padronizada no ajuizamento de processos, especialmente em pedidos relacionados ao salário-maternidade rural.

Batizada de Operação Litigância Predatória Vol. 01, a ação busca reunir elementos que possam esclarecer como o grupo atuava e identificar possíveis responsáveis pelas irregularidades investigadas.

Segundo as apurações, os processos apresentariam características semelhantes e seriam protocolados de maneira recorrente, levantando suspeitas sobre uma possível estratégia de litigância abusiva em demandas previdenciárias.

A investigação envolve ações ajuizadas perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O objetivo das diligências é localizar documentos, equipamentos e outros elementos que possam contribuir para o esclarecimento dos fatos.

A chamada litigância predatória ocorre quando o sistema judicial é utilizado de maneira abusiva, com o ajuizamento repetitivo e potencialmente artificial de demandas. No caso investigado pela PF, a suspeita está relacionada especificamente a processos de natureza previdenciária.

A operação representa mais uma ação das autoridades para combater possíveis fraudes contra o sistema previdenciário e o uso irregular da Justiça. Os materiais eventualmente apreendidos deverão passar por análise dos investigadores.

As apurações continuam para identificar a extensão do esquema e verificar a participação de outras pessoas nas supostas irregularidades.