Polícia
PF investiga fraude em pedidos de salário-maternidade rural na Bahia
Operação Litigância Predatória Vol. 01 cumpre mandados em Teixeira de Freitas contra grupo suspeito de ajuizar ações previdenciárias de forma repetitiva e fraudulenta.

A Polícia Federal (PF) realizou, nesta quinta-feira (3), uma operação em Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia, para investigar um grupo suspeito de utilizar de forma reiterada o sistema judicial em ações previdenciárias com indícios de fraude.
Durante a operação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão. A investigação apura uma possível atuação organizada e padronizada no ajuizamento de processos, especialmente em pedidos relacionados ao salário-maternidade rural.
Batizada de Operação Litigância Predatória Vol. 01, a ação busca reunir elementos que possam esclarecer como o grupo atuava e identificar possíveis responsáveis pelas irregularidades investigadas.
Segundo as apurações, os processos apresentariam características semelhantes e seriam protocolados de maneira recorrente, levantando suspeitas sobre uma possível estratégia de litigância abusiva em demandas previdenciárias.
A investigação envolve ações ajuizadas perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O objetivo das diligências é localizar documentos, equipamentos e outros elementos que possam contribuir para o esclarecimento dos fatos.
A chamada litigância predatória ocorre quando o sistema judicial é utilizado de maneira abusiva, com o ajuizamento repetitivo e potencialmente artificial de demandas. No caso investigado pela PF, a suspeita está relacionada especificamente a processos de natureza previdenciária.
A operação representa mais uma ação das autoridades para combater possíveis fraudes contra o sistema previdenciário e o uso irregular da Justiça. Os materiais eventualmente apreendidos deverão passar por análise dos investigadores.
As apurações continuam para identificar a extensão do esquema e verificar a participação de outras pessoas nas supostas irregularidades.
Polícia
Tarcísio demite Delegado Da Cunha da Polícia Civil
Deputado federal Carlos Alberto da Cunha perde vínculo com a Polícia Civil de São Paulo após processo administrativo apontar irregularidades consideradas graves.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), determinou a demissão do deputado federal Carlos Alberto da Cunha (PP-SP), conhecido como Delegado Da Cunha, dos quadros da Polícia Civil paulista. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (3) no Diário Oficial do Estado.
A medida ocorreu após o governo estadual considerar procedentes as acusações analisadas em um processo administrativo disciplinar envolvendo o parlamentar. Da Cunha recebeu a penalidade de demissão a bem do serviço público, uma das punições previstas na legislação que regulamenta a carreira policial.
De acordo com a decisão, a conduta atribuída ao então policial foi enquadrada em dispositivos legais relacionados à prática de irregularidade grave, além de situações envolvendo a divulgação intencional de informações sigilosas obtidas em razão do cargo.
O ato administrativo também menciona a possibilidade de prejuízo ao Estado ou a terceiros decorrente da eventual revelação de informações protegidas. A decisão cita ainda dispositivos relacionados à prática de atos definidos em lei como improbidade administrativa.
A legislação estadual prevê a demissão a bem do serviço público em situações consideradas de maior gravidade no exercício da função policial. No caso de Da Cunha, o documento oficial aponta como fundamento a ocorrência de “procedimento irregular, de natureza grave”.
A decisão também foi embasada em documentação produzida pela Assessoria Jurídica do Governo de São Paulo, incluindo parecer e despacho datados de 1º de setembro.
Conhecido publicamente como Delegado Da Cunha, Carlos Alberto da Cunha exerce atualmente mandato de deputado federal por São Paulo. A demissão publicada pelo governo estadual diz respeito ao vínculo funcional que ele mantinha com a Polícia Civil.
Com a publicação do ato, a penalidade passa a integrar oficialmente o histórico funcional do parlamentar no âmbito da Polícia Civil paulista, após a conclusão do processo administrativo mencionado pelo governo.
A decisão do governo de São Paulo encerra o vínculo de Da Cunha com a Polícia Civil, em uma medida que ocorre paralelamente à sua atuação política como deputado federal.
Polícia
PF deflagra operação contra grupo criminoso
Operação Nueva Generacion cumpre 15 mandados em três estados e mira organização suspeita de atuar em crimes transfronteiriços.

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (3), a Operação Nueva Generacion para desarticular uma organização criminosa suspeita de envolvimento em crimes transfronteiriços. A ação mobiliza agentes em Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Goiás.
Ao todo, estão sendo cumpridos 15 mandados de busca e apreensão, autorizados pela Justiça. Além das medidas de busca, a decisão judicial determinou o bloqueio de R$ 75 milhões em bens e valores pertencentes a 17 pessoas físicas e jurídicas investigadas.
As apurações tiveram início após a apreensão de armas de fogo em um condomínio localizado em Ponta Porã (MS). A partir da ocorrência, os investigadores aprofundaram o trabalho e identificaram indícios da existência de um grupo organizado com atuação em diferentes regiões do país.
Segundo as investigações, a organização teria como uma de suas atividades o abastecimento de estruturas ligadas a práticas ilícitas em diferentes estados brasileiros. A dimensão interestadual das ações levou a Polícia Federal a ampliar o levantamento sobre os envolvidos e as possíveis conexões do grupo.
A operação recebeu o nome de Nueva Generacion e busca reunir novos elementos que possam esclarecer a estrutura, o funcionamento e a participação de cada investigado nas atividades criminosas.
Durante o cumprimento dos mandados, os agentes realizam buscas para localizar documentos, equipamentos, armas, valores e outros materiais que possam contribuir para o avanço das investigações.
O bloqueio de R$ 75 milhões determinado pela Justiça representa uma das principais medidas adotadas na operação, com o objetivo de impedir a movimentação de recursos e bens que possam estar relacionados às atividades investigadas.
A Polícia Federal deve analisar o material apreendido e, a partir dos resultados das diligências, avaliar novos desdobramentos da investigação. O caso permanece sob apuração das autoridades.
Polícia
PMBA recebe 136 novas viaturas em Salvador
Veículos serão distribuídos de forma planejada entre unidades da Polícia Militar na capital, região metropolitana e interior da Bahia.

A Polícia Militar da Bahia (PMBA) recebeu 136 novas viaturas na manhã desta quinta-feira (3), durante uma cerimônia realizada no Jardim de Alah, no bairro da Boca do Rio, em Salvador. A entrega contou com a presença do secretário da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Marcelo Werner, e do comandante-geral da corporação, coronel Antonio Carlos Magalhães.
Os novos veículos são dos modelos Pick-up e SUV e fazem parte do processo de renovação e ampliação da frota utilizada pela Polícia Militar em diferentes regiões do estado.
Durante a cerimônia, Marcelo Werner destacou que a distribuição dos veículos será realizada de maneira programada, considerando as necessidades das unidades operacionais da corporação.
“A distribuição segue de forma programada, planejada, aumentando, renovando e ampliando a frota de viaturas da Polícia Militar, nas mais diversas modalidades, em todas as suas unidades operacionais”, afirmou o secretário.
Segundo Werner, a chegada dos novos veículos deve contribuir para o fortalecimento do policiamento ostensivo e preventivo realizado pela PMBA. As viaturas serão destinadas a unidades da capital baiana, da região metropolitana e também do interior do estado.
A renovação da frota é apontada como uma medida para ampliar as condições de atuação dos policiais militares durante as operações e atividades de patrulhamento. A expectativa é que os novos veículos reforcem a presença da Polícia Militar em diferentes localidades da Bahia.
O secretário da Segurança Pública também informou que outras entregas de viaturas estão previstas até o final do ano, dando continuidade ao processo de modernização da frota da corporação.
A iniciativa integra as ações voltadas ao reforço da estrutura das forças de segurança pública da Bahia, com investimentos em equipamentos e veículos destinados ao atendimento das demandas de policiamento em diferentes regiões do estado.
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