Brasil
Senado aprova política para minerais críticos
Projeto cria diretrizes nacionais para o setor de mineração e é visto como avanço, mas entidades defendem mais segurança jurídica para investimentos
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), o projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, medida considerada importante para fortalecer o setor de mineração brasileiro e ampliar a capacidade do país de aproveitar suas reservas minerais.
Em Minas Gerais, estado que concentra importantes projetos e reservas de minerais estratégicos, a aprovação foi recebida com atenção pelo setor produtivo. A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) reconheceu o avanço representado pela criação da política, mas também destacou a necessidade de aperfeiçoamentos.
Entre os principais pontos levantados está a importância de garantir segurança jurídica e previsibilidade para novos investimentos. Para o setor, regras claras e estabilidade regulatória são fundamentais para ampliar a competitividade da mineração e estimular projetos de longo prazo.
A nova política ganha relevância diante do aumento da demanda mundial por minerais considerados estratégicos para tecnologias, transição energética e setores industriais. O Brasil possui reservas importantes e pode ampliar sua participação nesse mercado internacional.
Minas Gerais ocupa posição de destaque nesse cenário por reunir projetos relacionados a diferentes minerais estratégicos, incluindo as chamadas terras raras, que despertam crescente interesse da indústria global.
Para representantes do setor produtivo, a criação de uma política nacional pode contribuir para organizar as ações do governo e estabelecer prioridades para o desenvolvimento da cadeia mineral. Ao mesmo tempo, a avaliação é de que a competitividade brasileira dependerá de um ambiente regulatório capaz de oferecer condições favoráveis aos investimentos.
A aprovação no Senado representa, portanto, um passo importante para a definição de uma estratégia nacional voltada aos minerais críticos e estratégicos, em meio à disputa internacional por recursos essenciais para a indústria e para novas tecnologias.
