Brasil
Anvisa proíbe venda e uso do Soll Q 75
Agência determinou a apreensão do produto e proibiu fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso de todos os lotes
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão e a proibição de fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso do produto Soll Q 75. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e abrange todos os lotes do produto.
Segundo a agência, o item era apresentado ao consumidor como um produto relacionado à medicina tradicional chinesa e comercializado diretamente, sem exigência de prescrição ou acompanhamento de profissional habilitado.
A decisão da Anvisa também levou em consideração a forma como o produto vinha sendo divulgado. A agência identificou promessas de tratamento associadas ao Soll Q 75, prática que não é permitida para esse tipo de produto.
Produto não pode mais ser comercializado
Com a determinação, ficam proibidas todas as etapas relacionadas ao produto, incluindo fabricação, venda, distribuição, propaganda e uso.
A medida tem abrangência nacional e busca impedir que o produto continue sendo disponibilizado aos consumidores enquanto permanecem as irregularidades apontadas pela autoridade sanitária.
A Anvisa reforça que produtos sujeitos à regulamentação sanitária devem seguir as regras estabelecidas para sua categoria, especialmente quando são divulgadas alegações relacionadas a tratamento ou efeitos terapêuticos.
A determinação envolvendo o Soll Q 75 representa mais uma ação de fiscalização da agência para coibir a comercialização de produtos em desacordo com as normas sanitárias brasileiras.