Política
Lula sanciona Redata para incentivar data centers
Novo regime tributário prevê incentivos fiscais para reduzir custos de instalação e expansão de centros de dados no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (15) o projeto de lei complementar que cria o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter, conhecido como Redata.
A medida estabelece incentivos fiscais com o objetivo de atrair investimentos em infraestrutura digital e estimular a instalação e expansão de data centers no Brasil ainda em 2026.
Incentivos para infraestrutura digital
O novo regime prevê a suspensão de tributos federais incidentes sobre equipamentos destinados à instalação, ampliação ou modernização de data centers.
Entre os tributos contemplados estão o Imposto de Importação, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o PIS/Cofins.
A iniciativa busca diminuir os custos relacionados à implantação de grandes estruturas de processamento e armazenamento de dados, consideradas estratégicas para o desenvolvimento da economia digital e para a expansão de tecnologias como inteligência artificial e computação em nuvem.
Renúncia tributária
De acordo com a estimativa do governo, a implementação do Redata deverá representar uma renúncia tributária de aproximadamente R$ 5,2 bilhões em 2026.
A expectativa é que os incentivos contribuam para tornar o Brasil mais competitivo na atração de empresas e investimentos voltados à infraestrutura tecnológica.
Com a sanção, o governo federal pretende estimular novos projetos de data centers e ampliar a capacidade de infraestrutura digital do país, em um cenário de crescente demanda por processamento e armazenamento de dados.