Operação prende cinco por fraude no IPTU em Salvador

Cinco pessoas foram presas nesta quinta-feira (17) durante a Operação Valor Venal, deflagrada pela Polícia Civil da Bahia para investigar um suposto esquema de fraude cadastral envolvendo imóveis e o cálculo do IPTU em Salvador.

De acordo com as informações da investigação, alterações indevidas nos cadastros imobiliários teriam provocado uma redução de até 90% no valor venal de determinados imóveis, com impacto direto no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Quem são os investigados

Segundo informações obtidas durante a operação, os mandados de prisão tiveram como alvos dois homens e três mulheres. Entre os investigados está Lavínia Maria Valle Oliveira, apontada como integrante do núcleo de liderança, comando, coordenação e intermediação do suposto esquema.

Jeã Nascimento Moreira é apontado como responsável pela captação de clientes e pela intermediação dos serviços. Já Maria Isabel Regueira Regueira é investigada como uma das lideranças e mentoras do grupo, atuando, segundo a apuração, em conjunto com Lavínia.

Outro alvo é Cláudio Luiz de Oliveira Pinto Passos, apontado como intermediador entre clientes e o núcleo de liderança. Conforme a investigação, ele teria participado de reuniões e contratos relacionados aos serviços.

O quinto mandado de prisão foi expedido contra Mariuza de Carvalho Souza, apontada como principal executora das alterações fraudulentas. Segundo a investigação, ela estaria relacionada a 627 intervenções cadastrais consideradas indevidas. A prisão, porém, não foi cumprida porque a investigada estaria fora do país.

Quatro pessoas são afastadas da Sefaz

Além das prisões, a operação também cumpriu medidas cautelares de afastamento do serviço público contra quatro pessoas ligadas à Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz).

Entre os afastados está Rosiclea Sabino dos Santos, auditora fazendária da Sefaz e chefe do Setor de Vistoria (SEVIS).

Também foi afastado Luiz Borges Lima Júnior, servidor público efetivo e agente fazendário lotado na Ouvidoria da Sefaz.

Leonardo Velasco Bastos Dalcum, servidor ocupante de cargo comissionado na Sefaz, também foi alvo da medida. A quarta pessoa afastada é Simone Aleluia Couto, servidora terceirizada da secretaria.

Investigação começou após denúncia

A Operação Valor Venal foi deflagrada nesta quinta-feira (17), em Salvador. Segundo as informações da investigação, o caso começou a ser apurado em fevereiro deste ano, após uma denúncia formalizada por um contribuinte junto a um órgão público municipal.

A Polícia Civil investiga a participação dos envolvidos, a extensão das alterações cadastrais e a possível atuação de pessoas de dentro e fora da estrutura pública. As suspeitas ainda são objeto de investigação e deverão ser analisadas pelas autoridades competentes ao longo do processo.