Defensoria da Bahia cria força-tarefa para eleições

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) instituiu uma força-tarefa especial para acompanhar o segundo turno das eleições de 2026, marcado para domingo (25). A iniciativa foi oficializada por meio da Portaria nº 1.633/2026 e prevê ações voltadas à garantia do acesso dos eleitores às urnas e à proteção dos direitos dos usuários de redes sociais.

O Grupo de Trabalho Eleições 2026 terá duas frentes prioritárias: monitorar a oferta de transporte gratuito para os eleitores e acompanhar questões relacionadas aos direitos dos usuários de plataformas digitais.

A medida está vinculada ao projeto institucional “Transporte é Cidadania, Voto é Direito”, que busca evitar que dificuldades financeiras, barreiras geográficas ou problemas de mobilidade impeçam a participação da população no processo eleitoral.

Fiscalização do transporte nos 417 municípios

O acompanhamento do transporte gratuito abrangerá todos os 417 municípios da Bahia. A Defensoria vai observar aspectos como quantidade de veículos disponíveis, frequência dos ônibus, cumprimento dos itinerários, pontualidade e acessibilidade para pessoas com deficiência.

O trabalho também dará atenção às comunidades rurais e às regiões periféricas, onde as dificuldades de deslocamento podem comprometer o acesso aos locais de votação.

Segundo a defensora pública-geral, Camila Canário, o objetivo é contribuir para que todos os eleitores tenham condições de exercer o direito ao voto, independentemente de sua situação econômica ou localização geográfica.

A instituição pretende acompanhar as condições oferecidas à população e articular soluções com os órgãos responsáveis sempre que forem identificados obstáculos ao deslocamento dos eleitores.

Atuação integrada com órgãos públicos

Para executar o plano de acompanhamento, a DPE-BA atuará em conjunto com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), a Defensoria Pública da União (DPU), a Federação dos Consórcios Públicos do Estado e gestores municipais e estaduais.

A articulação entre as instituições busca facilitar a identificação de problemas e a adoção de medidas para garantir o funcionamento do transporte gratuito durante o segundo turno.

Além da mobilidade, o grupo acompanhará questões relacionadas aos direitos dos usuários de redes sociais, uma frente que integra a atuação da Defensoria durante o período eleitoral.

Com a força-tarefa, a Defensoria Pública da Bahia pretende ampliar o acompanhamento das condições de participação eleitoral, com atenção especial aos cidadãos que enfrentam dificuldades de deslocamento ou outras barreiras ao exercício de seus direitos.