
Decisão aponta irregularidade em outdoors instalados antes da Bahia Farm Show e aplica multa de R$ 5 mil a empresário no oeste baiano

Decisão liminar garante retorno imediato de Diogo Gomes à Câmara Municipal e adia posse de Alisson Seles

Justiça Eleitoral confirma condenação de R$ 5 mil após publicação de vídeo com acusações contra deputada e familiares nas redes sociais

Decisão monocrática, tomada em pleno feriado e antes da instrução do processo, atendeu a pedido de suplente do União Brasil; peça de defesa de Diogo Azevedo...

Eleitores com pendências têm prazo até quarta-feira (6) para ajustar situação junto à Justiça Eleitoral

Corte baiana destaca preparação para julgamentos de candidaturas, contas e ações de propaganda com foco em celeridade e segurança jurídica

O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou denúncia à Justiça contra suspeitos de envolvimento em um esquema de compra de votos nas eleições municipais de 2024, no...