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Registros apresentados em ação no STF indicam que a frota de transporte coletivo teria operado abaixo do previsto no dia da votação; Prefeitura, Semob e empresas...
Grupo vai fiscalizar o transporte gratuito nos 417 municípios baianos e acompanhar a proteção dos direitos dos usuários de redes sociais durante o segundo turno.
Decisão unânime determina que TJBA refaça escolha e apresente apenas nomes de advogadas para o cargo de juíza substituta
Ministro do STF cassou decisões do TRE-BA relacionadas a vídeos publicados por ACM Neto durante a campanha eleitoral na Bahia
Mulheres são maioria entre os colaboradores que atuarão nas seções eleitorais durante o primeiro turno deste domingo (4)
Medida restringe venda e consumo de bebidas alcoólicas em municípios do interior durante o primeiro turno deste domingo (4)
Tribunal considerou irregular a divulgação institucional em período eleitoral, mas esclareceu que audiência pública do projeto pode ser realizada normalmente
Tribunal rejeitou ação que questionava a eleição de Cristiano Santos Silva e Domingos Barbosa Cruz e afastou acusações de abuso de poder e compra de votos
Após TRE-BA indeferir por unanimidade o registro de candidatura, defesa afirma que vai recorrer às instâncias superiores para garantir participação na disputa pela reeleição
Justiça Eleitoral determina suspensão temporária da conta do deputado no Instagram após apontar irregularidade nas informações do registro de candidatura
