Tribunais superiores mantêm contratos milionários para fornecimento de iPhones

Os tribunais superiores brasileiros mantêm contratos milionários para o fornecimento de smartphones e serviços de telefonia a ministros, juízes e servidores autorizados. Um levantamento identificou que os acordos firmados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal Superior do Trabalho (TST) ultrapassam, juntos, R$ 10 milhões em valores acumulados.

Entre os equipamentos disponibilizados estão aparelhos da Apple, incluindo diferentes modelos de iPhone, além de dispositivos da Samsung. Em boa parte dos casos, os smartphones são fornecidos por meio do regime de comodato, modalidade em que os equipamentos continuam pertencendo à empresa contratada e ficam cedidos para utilização durante o período estabelecido.

No Supremo Tribunal Federal (STF), o contrato prevê um investimento de aproximadamente R$ 1,6 milhão para serviços de telefonia e disponibilização de aparelhos. O acordo, assinado em novembro de 2025, tem validade até 2028.

A contratação inclui 85 iPhones, sendo 40 unidades do modelo iPhone 17 Pro Max, com 512 GB, e outras 45 do iPhone 17 Pro, com 256 GB. Os dispositivos contam com linhas móveis, ligações ilimitadas e pacotes de internet.

Em janeiro de 2026, o contrato recebeu um termo aditivo que substituiu os modelos iPhone 16 pelos iPhone 17. Segundo as informações do levantamento, a atualização dos aparelhos não provocou aumento nos custos do acordo.

TST tem contrato superior a R$ 5,6 milhões

No Tribunal Superior do Trabalho (TST), o contrato apresenta o maior valor acumulado entre os três órgãos, ultrapassando R$ 5,6 milhões. Assinado em 2021, o instrumento contempla o fornecimento de smartphones e tablets, incluindo aparelhos da Apple e da Samsung.

A contratação abrange iPhones, iPads e dispositivos da linha Samsung, além dos respectivos serviços de telefonia. Entre os equipamentos previstos estão 33 unidades do iPhone 15 Pro Max.

Assim como nos demais tribunais, os aparelhos são disponibilizados em regime de comodato. O contrato tem vigência até dezembro de 2026, quando completará cinco anos.

STJ mantém acordo superior a R$ 3 milhões

Já no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o contrato para fornecimento de smartphones ultrapassa R$ 3 milhões em valores acumulados. O acordo foi firmado em 2021 e tem validade até agosto de 2027.

Entre os equipamentos previstos estão 35 aparelhos da Apple, destinados ao uso dos ministros da Corte. A contratação também contempla outros smartphones e serviços relacionados à telefonia.

Somados, os contratos identificados no STF, STJ e TST ultrapassam a marca de R$ 10 milhões, evidenciando os valores envolvidos na estrutura de comunicação e disponibilização de equipamentos tecnológicos dos tribunais superiores brasileiros.

Os acordos contemplam não apenas a entrega de aparelhos, mas também serviços de telefonia móvel, pacotes de dados e manutenção das linhas durante os períodos de vigência contratual.