Política
Bolsonaro na berlinda: os detalhes do processo que pode definir o futuro do ex-presidente
A 1ª Turma do STF agendou três sessões para deliberar sobre a admissibilidade da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o ‘núcleo central’ de uma suposta organização que teria conspirado para realizar um golpe. O julgamento terá início nesta terça-feira (25).
A Primeira Turma do STF terá uma agenda cheia nos próximos dias, dedicando três sessões para deliberar sobre a aceitação da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022. De acordo com a PGR, esses indivíduos são considerados peças-chave na organização criminosa. A decisão final caberá aos ministros do Supremo, que terão a responsabilidade de analisar os argumentos apresentados e tomar uma decisão justa e imparcial.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), esses indivíduos compõem o “núcleo central” da quadrilha. Os membros incluídos nesse grupo são considerados peças-chave da organização criminosa, são eles:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier Santos; ex-comandante da Marinha do Brasil;
- Anderson Torres; ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
- General Augusto Heleno; ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência;
- Mauro Cid; ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Os cinco ministros da Primeira Turma vão decidir se recebem ou não a denúncia contra Bolsonaro e os sete aliados. Os oito são acusados de terem cometido cinco crimes:
- Golpe de Estado
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Organização criminosa armada
- Dano qualificado
- Deterioração de patrimônio tombado.
- Caso a acusação seja rejeitada, o processo será arquivado. Por outro lado, se a acusação for aceita pela Primeira Turma, será instaurada uma ação penal e os denunciados se tornarão réus no tribunal. As sessões estão agendadas para terça-feira (25) às 09h30 e às 14h, e para quarta-feira (26) às 09h30.