STF torna Bolsonaro réu por tentativa de golpe de Estado e outros crimes

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se tornou réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta participação em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (26) pela Primeira Turma da Corte, que formou maioria unânime para aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Além de Bolsonaro, outros sete aliados próximos também se tornaram réus no processo, entre eles nomes de peso do antigo governo, como o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o general da reserva Augusto Heleno e o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira.

A denúncia, aceita por todos os cinco ministros da Primeira Turma — Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin — aponta que os acusados integraram uma organização criminosa que pretendia abalar a ordem democrática e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

Quem mais virou réu:

• Alexandre Ramagem – deputado federal (PL-RJ) e ex-diretor da ABIN
• Almir Garnier Santos – almirante e ex-comandante da Marinha
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça
• Augusto Heleno – general da reserva e ex-chefe do GSI
• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
• Paulo Sérgio Nogueira – general e ex-ministro da Defesa
• Walter Braga Netto – general da reserva e ex-ministro da Casa Civil

Os crimes atribuídos a Bolsonaro

A PGR acusa o ex-presidente de cinco crimes:

• Liderança de organização criminosa armada
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• Golpe de Estado
• Dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União
• Deterioração de patrimônio tombado

Com o recebimento da denúncia, inicia-se formalmente uma ação penal contra os réus. A partir de agora, o STF poderá convocar depoimentos, realizar perícias e analisar provas. Ao final da instrução do processo, os ministros decidirão se os réus serão condenados ou absolvidos.

Repercussões e próximos passos

Essa é mais uma etapa do cerco judicial a Bolsonaro, que já é investigado em outros inquéritos no STF, incluindo o das milícias digitais e o que apura a fraude em cartões de vacinação. O caso também se insere no contexto dos ataques às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, que resultaram em dezenas de condenações até agora.

A defesa de Jair Bolsonaro nega qualquer tentativa de golpe e sustenta que o ex-presidente agiu dentro da legalidade. Seus advogados afirmam que a denúncia não apresenta provas concretas e que ele está sendo alvo de perseguição política.

O processo não tem prazo definido para conclusão. Se condenado, o ex-presidente pode enfrentar penas severas e ficar inelegível por tempo indeterminado.