Carga tributária de 2024 é a mais alta da série histórica

Em 2024, o valor arrecadado pelos governos federal, estaduais e municipais foi de 32,32% do PIB, aumento de 2,06 pontos percentuais em relação a 2023. Os dados estão no Boletim de Estimativa da Carga Tributária Bruta do Governo Geral de 2024, publicado nesta sexta-feira, 28, pelo Tesouro Nacional.

É o valor mais alto pelo menos desde ao menos 2010, início da série histórica. Segundo o Tesouro, foi registrado na arrecadação federal, um aumento de 0,81 p.p. do PIB na receita com Impostos sobre bens e serviços, explicado principalmente pelo aumento da Contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS), em razão do crescimento da venda de bens acima do PIB e recomposição de desonerações relacionadas a combustíveis; e pelo aumento da arrecadação do Imposto sobre produto industrializado vinculado à importação.

O Tesouro informa ainda que houve o aumento de 0,50 p.p. do PIB nos Impostos sobre renda, lucros e ganhos de capital, com destaque para o Imposto sobre a renda retido na fonte (IRRF), influenciado positivamente pela tributação de fundos de investimentos (Lei nº 14.754/23). O aumento da carga tributária estadual foi principalmente impulsionado pelo ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que teve um aumento de 0,46 pontos percentuais (p.p.) do PIB. Esse crescimento ocorreu devido à reoneração do ICMS sobre combustíveis. Nos municípios, o ISS cresceu com o avanço do setor de serviços.

O Tesouro também informou que houve ainda uma revisão metodológica que alterou a classificação do FGTS e do Sistema S, ajustando a série histórica sem afetar a variação de 2023 para 2024. Os impostos com mais peso na carga tributária brasileira em 2024 O destaque da carga tributária brasileira em 2024 vai para os Impostos sobre bens e serviços, que representaram 13,91% do total, um aumento de 1,36 pontos percentuais (p.p.) em relação ao ano anterior. A elevação foi impulsionada pelo crescimento do consumo e pela retomada de tributos como o ICMS sobre combustíveis.

Os Impostos sobre renda, lucros e ganhos de capital também cresceram, atingindo 9,09% do PIB, com crescimento de 0,50 p.p., favorecido pela maior arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), especialmente devido à tributação de fundos de investimentos. As Contribuições Sociais seguiram tendências estáveis, com as Contribuições para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) alcançando 5,29% do PIB, enquanto as Contribuições para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) mantiveram-se em 1,15% do PIB, sem grandes variações em relação a 2023.