Hugo Motta defende penas mais brandas no 8/1, mas alerta para risco de crise institucional com anistia

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-SP), se manifestou nesta segunda-feira (7) sobre os desdobramentos do ato realizado no domingo (6) na Avenida Paulista, em defesa da anistia aos envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023.

Sem mencionar diretamente a proposta de anistia, Motta defendeu a revisão de penas para casos considerados excessivos, mas fez um alerta quanto ao risco de agravamento da crise institucional.

“Defendo dois pontos. Primeiro, a sensibilidade para corrigir algum exagero que vem acontecendo com relação a quem não merece receber uma punição. E a responsabilidade de poder, na solução desse problema sensível, não aumentarmos a crise institucional que estamos vivendo”, afirmou o deputado durante evento na Associação Comercial de São Paulo.

“Não contem com este presidente para aumentar uma crise institucional”, acrescentou.

A manifestação ocorre em meio à pressão de parlamentares da base bolsonarista para acelerar a tramitação do projeto de anistia na Câmara. O requerimento de urgência ainda não recebeu assinaturas suficientes de líderes partidários, o que travou o avanço da proposta no Congresso.

Durante o ato de domingo, o pastor Silas Malafaia, um dos organizadores, criticou publicamente Motta, responsabilizando-o pela demora na análise da proposta. Nos bastidores, integrantes do Centrão afirmam que o impasse decorre do comportamento do líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que teria garantido apoio de partidos do bloco sem negociação prévia, gerando desconforto entre aliados.

Questionado sobre os ataques que sofreu na manifestação, Motta evitou polemizar: “Já comentei sobre isso”, limitou-se a dizer antes de se retirar do local.

Motta também reforçou que o tema da anistia será tratado com “serenidade e responsabilidade”, mas destacou que o Congresso não deve se limitar a uma única pauta.

“Não podemos ser uma Casa de uma pauta só. Uma música de uma nota só. O Brasil é muito maior que isso. O Senado Federal faz parte dessa solução também.”

A declaração foi feita em resposta ao ex-deputado Vilmar Rocha (PSD-GO), que o provocou a comentar o tema durante o encontro em São Paulo. O líder do PSD na Câmara, Antonio Brito (PSD-BA), também esteve presente.

Obstrução legislativa

Diante da resistência ao projeto de anistia, deputados do PL — partido com a maior bancada na Câmara — têm ameaçado obstruir a pauta legislativa como forma de pressão. Motta reconheceu o movimento como parte do processo democrático.

“Eu sou um amante da democracia, e toda manifestação é válida para defender qualquer pauta no Congresso. A própria obstrução é um instrumento do Legislativo.”

Na semana passada, o presidente da Câmara enviou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) um projeto que pode encerrar a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), denunciado por tentativa de golpe. O gesto é visto por analistas como uma tentativa de apaziguar a base bolsonarista e, ao mesmo tempo, ganhar fôlego para postergar a votação da anistia.