Política
Lula prometeu afastar Juscelino Filho se fosse denunciado; agora, promessa é posta à prova
Ministro das Comunicações foi denunciado nesta terça-feira, 8, pela PGR por suspeita de desviar emendas enquanto era deputado
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), foi denunciado nesta terça-feira (8) pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposto envolvimento em um esquema de desvio de emendas parlamentares enquanto exercia o mandato de deputado federal.
A denúncia reacende uma promessa feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em junho de 2023, de afastar Juscelino do cargo caso ele fosse formalmente acusado.
À época, Lula declarou em entrevista que o afastamento seria automático se houvesse uma denúncia formal por parte do Ministério Público.
“Se o procurador indiciar você, você sabe que tem que mudar de posição”, afirmou o presidente, que foi direto ao ser questionado se afastaria o ministro: “Vai ser afastado. Ele sabe disso”.
Apesar da nova etapa no processo, o governo federal ainda não se pronunciou oficialmente sobre o futuro de Juscelino. O desconforto nos bastidores, no entanto, é evidente. Lula demonstrou incômodo com o caso desde o indiciamento pela Polícia Federal, mas preferiu aguardar um posicionamento do União Brasil, partido responsável pela indicação do ministro.
A denúncia apresentada pela PGR é fruto de investigações iniciadas após reportagens do jornal O Estado de S. Paulo, que revelaram o uso de recursos do orçamento secreto para obras em benefício direto da família do ministro. Segundo a apuração, Juscelino destinou ao menos R$ 5 milhões para o asfaltamento de uma estrada que passa por uma fazenda de sua família no município de Vitorino Freire (MA), onde sua irmã, Luanna Rezende, era prefeita.
A Polícia Federal concluiu em 2023 que Juscelino cometeu os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa no âmbito das obras realizadas pela Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba). A denúncia apresentada nesta terça-feira é a primeira movida pelo procurador-geral Paulo Gonet contra um ministro do atual governo.
Em nota, a defesa de Juscelino Filho afirmou que ele “reafirma sua total inocência” e que “o oferecimento da denúncia não implica em culpa”. Os advogados argumentam que o então deputado apenas indicou emendas parlamentares e que os processos de execução e fiscalização das obras cabem ao Poder Executivo, não ao parlamentar.
O caso agora está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidirá se aceita ou não a denúncia, transformando Juscelino Filho em réu. Enquanto isso, o Planalto é pressionado a cumprir a promessa feita pelo presidente.