Embaixada dos EUA diz reconhecer apenas “dois sexos imutáveis” após confusão com visto de Erika Hilton

A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil afirmou nesta quarta-feira (16) que segue a política de reconhecer apenas dois sexos: masculino e feminino, “considerados imutáveis desde o nascimento”. A declaração foi feita após a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), que é mulher trans, denunciar que teve seu visto emitido com identificação masculina, contrariando os documentos civis retificados apresentados por ela no processo.

Erika Hilton cancelou uma viagem que faria ao país neste mês, após ser surpreendida com o erro no documento oficial. Em nota enviada à imprensa, a representação diplomática americana evitou comentar diretamente o caso da parlamentar, alegando confidencialidade nos registros de visto. No entanto, reforçou que segue a norma 14168, adotada durante o governo de Donald Trump. que determina que formulários do governo federal dos EUA só reconheçam os gêneros masculino e feminino, ignorando identidades de gênero diversas ou alterações legais reconhecidas por outros países.

“Os registros de visto são confidenciais conforme a lei americana e, por política, não comentamos casos individuais. Ressaltamos também que, de acordo com a Ordem Executiva 14168, é política dos EUA reconhecer dois sexos, masculino e feminino, considerados imutáveis desde o nascimento”, diz a nota da embaixada.

A parlamentar afirma que apresentou toda a documentação devidamente atualizada e que nunca preencheu formulários com informações divergentes. Para ela, o episódio configura uma grave violação de seus direitos: “Não se trata apenas de um caso de transfobia. Trata-se de um documento sendo rasgado sem o menor tipo de pudor e compromisso. Meus documentos civis brasileiros foram desrespeitados”, disse.

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) – Foto: Pedro Ladeira

Hilton também afirmou que vai acionar o ex-presidente Donald Trump na ONU e na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, além de solicitar que o Itamaraty cobre explicações formais do embaixador norte-americano.

“Sou registrada como mulher inclusive na certidão de nascimento. Estão ignorando documentos oficiais de uma nação soberana e de uma representante diplomática”, declarou em suas redes sociais. “Se a embaixada dos EUA tem algo a falar sobre mim, que fale baixo, dentro do prédio deles, cercado de todos os lados pelo nosso Estado Democrático de Direito.”

A repercussão do caso reacende o debate sobre o reconhecimento internacional de documentos civis de pessoas trans e os impactos de legislações conservadoras adotadas em alguns países.