Brasil
Juiz “superstar”: The Economist critica excesso de poder de Moraes
Revista britânica defende julgamento de Bolsonaro no plenário, condena decisões monocráticas e diz que Congresso deve reassumir controle sobre regulação da liberdade de expressão online.
Em artigo publicado nesta quarta-feira (16), a revista britânica The Economist fez duras críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e, em especial, ao ministro Alexandre de Moraes, apontando um acúmulo excessivo de poder por parte do Judiciário brasileiro. A publicação alerta que o STF precisa exercer moderação para evitar uma crise de confiança junto à população.
A matéria sugere que, para restaurar sua imagem de imparcialidade, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de liderar uma suposta tentativa de golpe, deve ser conduzido pelo plenário da Corte, e não pela Primeira Turma, composta por apenas cinco ministros. Segundo a revista, a atual composição do colegiado pode reforçar a percepção de parcialidade, já que inclui o ex-advogado de Lula, Cristiano Zanin, e seu ex-ministro da Justiça, Flávio Dino.
Ao longo do texto, The Economist faz críticas contundentes ao ministro Alexandre de Moraes, apontado como símbolo de um Judiciário com “poderes surpreendentemente amplos” e que atua de forma unilateral em decisões sensíveis, especialmente no que diz respeito à regulação da internet e repressão a opositores políticos.
Entre os episódios citados estão as ordens de bloqueio da rede social X (antigo Twitter) no Brasil, o congelamento de contas da empresa Starlink e a remoção de centenas de perfis pró-Bolsonaro, todas medidas tomadas de forma monocrática. Em outro exemplo recente, Moraes suspendeu o processo de extradição de um cidadão búlgaro, em retaliação à negativa da Espanha de extraditar o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio.
O bolsonarista Oswaldo Eustáquio / Imagem: Instagram
A revista também critica a falta de transparência e a concentração de poder entre os ministros. Cita como exemplos negativos o ministro Dias Toffoli, que anulou provas da Operação Lava Jato, e Gilmar Mendes, organizador do Fórum Jurídico de Lisboa, evento com forte presença política e empresarial.
Apesar das críticas, The Economist reconhece que os poderes do STF estão previstos na Constituição de 1988, que permite, por exemplo, que partidos políticos e sindicatos levem ações diretamente ao Supremo, muitas vezes sem passar por instâncias inferiores. Isso, segundo o texto, faz com que o STF “crie leis” em vez de apenas interpretá-las.
A revista critica o Congresso Nacional por sua omissão em debater e aprovar o chamado “PL das Fake News”, que busca regulamentar as plataformas digitais no Brasil. Em contrapartida, observa que a Câmara tem dado prioridade à tramitação da proposta de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
Por fim, o artigo alerta para uma “ameaça tripla” à democracia brasileira: o risco de deterioração da qualidade das decisões judiciais, a perda de apoio popular e o uso do Judiciário como instrumento de repressão. Apenas 12% da população avalia positivamente o STF, segundo pesquisa PoderData citada pela revista — uma queda expressiva frente aos 31% registrados em 2022.
“A democracia brasileira enfrenta uma ameaça tripla. É essencial evitar uma crise de confiança generalizada no último dos seus três Poderes ainda de pé”, conclui o texto.