UFBA: corte de verbas do governo Lula ameaça paralisação

A Universidade Federal da Bahia (UFBA) emitiu um duro alerta à comunidade acadêmica e à população: a instituição corre risco de colapso orçamentário e paralisação de atividades. O motivo? Os repasses do Governo Federal, já considerados insuficientes no orçamento aprovado, estão ainda mais reduzidos por conta de um decreto presidencial que limita drasticamente os valores mensais liberados.

Na prática, a universidade — uma das mais importantes do país — está funcionando com apenas 27,8% do orçamento de custeio, valor que precisa cobrir as despesas até o fim de maio. A situação se agravou após a publicação do Decreto nº 12.416, em 21 de março, que diminuiu o percentual liberado mensalmente de 1/12 para 1/18 do total previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA). Enquanto salários e aposentadorias estão protegidos, todo o restante — da luz à bolsa do estudante — entrou na fila da escassez.

Restaurante Universitário suspenso e incertezas à vista

O impacto já é visível no cotidiano acadêmico. Na semana passada, estudantes foram surpreendidos com o aviso de suspensão temporária do Restaurante Universitário (RU) do campus de Ondina, em Salvador — um serviço essencial, principalmente para os alunos em situação de vulnerabilidade.

Em nota, a reitoria destacou que prioriza o pagamento de bolsas, auxílios e contratos essenciais, mas que nenhuma nova despesa poderá ser assumida até que os limites de empenho sejam definidos, o que pode ocorrer até o final de maio.

“A LOA destinou à UFBA recursos insuficientes para o cumprimento de seus compromissos. Isto aconteceu com o orçamento das universidades federais, de modo geral, deixando todo o sistema na dependência de complementações incertas”, afirmou a universidade.

Um sistema à beira do colapso

O problema não é isolado. A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) já vinha alertando para o subfinanciamento crônico do sistema federal de ensino, agora agravado por medidas de contenção fiscal que atingem diretamente os chamados recursos discricionários — usados para manutenção, serviços, investimentos e políticas de assistência estudantil.

O orçamento sancionado por Lula só chegou em 11 de abril, com mais de três meses de atraso. A liberação parcial e o corte nas liberações mensais jogaram a gestão das universidades em um verdadeiro labirinto financeiro.

A conta que não fecha

De janeiro a abril, a UFBA havia recebido 4/12 (33,3%) de seu orçamento de custeio. Com a nova regra, o valor foi reduzido para 5/18 (27,8%), tendo que cobrir um mês a mais de despesas. O resultado é um quadro de insegurança institucional, no qual mesmo serviços básicos correm risco de interrupção.

Enquanto isso, a promessa de normalização só virá — talvez — após maio. Até lá, a universidade está de mãos atadas, sem poder contratar, expandir ou mesmo manter com segurança suas atividades regulares.