A Universidade Federal da Bahia (UFBA) emitiu um duro alerta à comunidade acadêmica e à população: a instituição corre risco de colapso orçamentário e paralisação de atividades. O motivo? Os repasses do Governo Federal, já considerados insuficientes no orçamento aprovado, estão ainda mais reduzidos por conta de um decreto presidencial que limita drasticamente os valores mensais liberados.
Na prática, a universidade — uma das mais importantes do país — está funcionando com apenas 27,8% do orçamento de custeio, valor que precisa cobrir as despesas até o fim de maio. A situação se agravou após a publicação do Decreto nº 12.416, em 21 de março, que diminuiu o percentual liberado mensalmente de 1/12 para 1/18 do total previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA). Enquanto salários e aposentadorias estão protegidos, todo o restante — da luz à bolsa do estudante — entrou na fila da escassez.
Restaurante Universitário suspenso e incertezas à vista
O impacto já é visível no cotidiano acadêmico. Na semana passada, estudantes foram surpreendidos com o aviso de suspensão temporária do Restaurante Universitário (RU) do campus de Ondina, em Salvador — um serviço essencial, principalmente para os alunos em situação de vulnerabilidade.
Em nota, a reitoria destacou que prioriza o pagamento de bolsas, auxílios e contratos essenciais, mas que nenhuma nova despesa poderá ser assumida até que os limites de empenho sejam definidos, o que pode ocorrer até o final de maio.
“A LOA destinou à UFBA recursos insuficientes para o cumprimento de seus compromissos. Isto aconteceu com o orçamento das universidades federais, de modo geral, deixando todo o sistema na dependência de complementações incertas”, afirmou a universidade.
Um sistema à beira do colapso
O problema não é isolado. A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) já vinha alertando para o subfinanciamento crônico do sistema federal de ensino, agora agravado por medidas de contenção fiscal que atingem diretamente os chamados recursos discricionários — usados para manutenção, serviços, investimentos e políticas de assistência estudantil.
O orçamento sancionado por Lula só chegou em 11 de abril, com mais de três meses de atraso. A liberação parcial e o corte nas liberações mensais jogaram a gestão das universidades em um verdadeiro labirinto financeiro.
A conta que não fecha
De janeiro a abril, a UFBA havia recebido 4/12 (33,3%) de seu orçamento de custeio. Com a nova regra, o valor foi reduzido para 5/18 (27,8%), tendo que cobrir um mês a mais de despesas. O resultado é um quadro de insegurança institucional, no qual mesmo serviços básicos correm risco de interrupção.
Enquanto isso, a promessa de normalização só virá — talvez — após maio. Até lá, a universidade está de mãos atadas, sem poder contratar, expandir ou mesmo manter com segurança suas atividades regulares.
Jerônimo Rodrigues (PT) em Podcast - enfrentamento à seca na Bahia (14/04/2025) • flickr/jeronimorodrigues
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta quarta-feira (23), dois novos pedidos de empréstimos que, somados, podem chegar a R$ 4,5 bilhões. As propostas foram enviadas em regime de urgência.
O primeiro pedido prevê uma operação de crédito interno com instituições financeiras nacionais, com garantia da União, no valor de até R$ 3 bilhões. O objetivo é quitar precatórios vencidos e não pagos.
Já o segundo pedido, no valor de até R$ 1,5 bilhão, solicita autorização para contratação de empréstimo junto ao Banco do Brasil. Os recursos, segundo o governo, serão destinados a obras de Mobilidade Urbana e Interurbana, Infraestrutura Viária, Hídrica e Urbana.
Essas novas solicitações chegam poucas semanas após o envio do primeiro pedido de empréstimo de 2025, que prevê R$ 600 milhões em crédito externo junto à Caixa Econômica Federal, dentro do Programa de Financiamento à Infraestrutura e Saneamento (FINISA). O montante seria usado em projetos de mobilidade urbana, incluindo as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).
Com esses novos pedidos, a gestão Jerônimo Rodrigues já acumula 16 solicitações de empréstimo enviadas à ALBA em menos de dois anos de governo.
Assinatura de autorização - construção de ponte sobre o Rio São João, trecho: Caetité - acesso a BR-030. Fotos: Joá Souza/GOVBA
O governador Jerônimo Rodrigues autorizou a abertura do processo licitatório para a construção de uma ponte sobre o Rio São João, que ligará Caetité à BR-030, no sudoeste baiano. A medida atende a uma antiga demanda da população local e representa um avanço significativo na infraestrutura da região, com impacto direto na mobilidade e segurança dos moradores da zona rural.
A autorização foi assinada durante agenda do governador no município, ao lado do prefeito Valtércio Aguiar. A nova ponte terá 20 metros de extensão e investimento de R$ 3,1 milhões. A previsão é de que a obra seja concluída em até um ano, considerando o tempo necessário para licitação e execução.
“Essa ponte é fundamental para o tráfego seguro da população, especialmente em períodos de cheia. Até o dia 30 deste mês, a licitação estará publicada. Contamos cerca de dois meses entre licitação e eventuais recursos, mais 10 meses de obra. Com fé em Deus, daqui a um ano entregaremos esse equipamento à comunidade”, afirmou Jerônimo.
Assinatura de autorização – construção de ponte sobre o Rio São João, trecho: Caetité – acesso a BR-030. Fotos: Joá Souza/GOVBA
O prefeito de Caetité também destacou a importância da obra.
“É uma vitória para o nosso povo. Essa ponte é estratégica, pois conecta a zona rural à BR-030, facilitando o escoamento da produção agrícola e o deslocamento das famílias”, declarou Valtércio.
A iniciativa integra um pacote de investimentos do Governo do Estado na melhoria da malha viária e no fortalecimento das cadeias produtivas do interior da Bahia.
Representantes de 25 blocos afro e associações culturais de matriz africana e indígena se reúnem nesta quinta-feira (24), no restaurante La Lupa, no bairro do Santo Antônio Além do Carmo, em Salvador, para iniciar o planejamento do Carnaval 2026. Além da programação carnavalesca, o encontro tem como foco discutir formas de garantir a sustentabilidade financeira das entidades ao longo de todo o ano.
Grupos tradicionais como Malê Debalê, Muzenza e o Bloco da Saudade estão entre os participantes. Atualmente, a principal fonte de recursos dessas entidades é o edital Carnaval Ouro Negro, promovido pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBa) em parceria com a Sepromi. Em 2025, o programa destinou R$ 15 milhões a aproximadamente 114 instituições culturais.
Foto: Divulgação
A iniciativa do encontro é do advogado Caio Rocha, do escritório Rocha Advogados, que atua assessorando juridicamente as associações na elaboração de projetos e na prestação de contas do programa Ouro Negro. Em 2025, Rocha representou 25 associações, o equivalente a mais de 25% dos projetos contemplados no edital.
“O objetivo do evento é confraternização com as associações que são clientes do Rocha e Advogados, fazer uma análise do Carnaval de 2025 e fomentar eventuais formas de receita para as associações durante o ano, além, claro, de encaminhar o planejamento para o Carnaval de 2026”, afirma o advogado.
Caio Rocha / Foto: Instagram
Rocha também destaca a importância de diversificar as fontes de financiamento e fortalecer a atuação dos blocos fora do período carnavalesco.
“Existem diversos editais abertos e outros que irão abrir em 2025 voltados à promoção da cultura, os quais as associações podem participar para o desenvolvimento dos projetos que já realizam nas instituições durante o ano, bem como a elaboração de novos projetos culturais para a comunidade”, explica.
O encontro pretende orientar os grupos sobre essas oportunidades e estimular a construção de uma agenda anual de atividades que garanta a continuidade das ações culturais e sociais promovidas pelos blocos afro.
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