INSS: Como identificar descontos ilegais e pedir reembolso

Uma operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrada nesta quarta-feira (23), revelou um esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões pagos pelo INSS. As investigações apontam que as deduções ilegais podem ter movimentado R$ 6,3 bilhões.

Apesar de serem previstas em lei, as mensalidades associativas e outros descontos só podem ser feitos com autorização prévia do beneficiário. A seguir, você confere um passo a passo para identificar se foi vítima da prática e como solicitar a devolução dos valores cobrados indevidamente.

Como verificar se há desconto indevido no seu benefício?

1. Acesse o site ou aplicativo Meu INSS
2. Faça login com CPF e senha da conta Gov.br
3. Clique em “Extrato de pagamento de benefício”
4. Selecione o número do seu benefício
5. Verifique se há algum valor descontado referente a mensalidade associativa ou crédito consignado

O que fazer se encontrar um desconto não autorizado?

Você pode excluir a mensalidade associativa pelo próprio aplicativo. Siga o passo a passo:

1. Entre no Meu INSS (site ou app)
2. Faça login com sua conta Gov.br
3. Vá até “Novo pedido”
4. Pesquise por “Excluir mensalidade”
5. Clique na opção indicada e siga as instruções

Também é possível ligar para a Central 135 para registrar a solicitação.

Como pedir a devolução do dinheiro?

Caso confirme que o desconto foi feito sem sua autorização, você pode solicitar o reembolso diretamente à associação responsável ou com a intermediação do INSS:

• Acesse novamente seu extrato de benefício
• Identifique a associação que fez o desconto
• Entre em contato com a entidade pelo telefone ou e-mail
• Envie um e-mail explicando o caso para: acordo.mensalidade@inss.gov.br
• O INSS solicitará à entidade a documentação que comprove a autorização — ou determinará a devolução

Como se proteger contra novos descontos?

Você também pode bloquear futuras cobranças no Meu INSS:

1. Acesse o sistema (site/app)
2. Faça login com sua conta Gov.br
3. Digite na busca: “bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”
4. Escolha o serviço e siga as instruções

Como funcionava o esquema?

Segundo a investigação, associações e sindicatos vinham aplicando descontos indevidos de mensalidades associativas sem o conhecimento dos beneficiários. Em alguns casos, dados pessoais eram usados ilegalmente, com fraudes em assinaturas e documentos de filiação.

Fique atento e compartilhe essa informação com quem recebe aposentadoria ou pensão. Proteger seus dados e seu dinheiro é um direito!