Política
Barroso sinaliza redução de penas do 8 de janeiro
Presidente do STF sinaliza possibilidade de ajustes nas condenações, enquanto debate sobre anistia e prerrogativas do Congresso esquenta.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, abriu uma brecha importante para a redução das penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. Embora tenha reafirmado a gravidade e o caráter “imperdoável” dos ataques às instituições, Barroso também reconheceu que não faria sentido manter duas condenações sobre o mesmo fato: tentativa de golpe e derrubada do Estado de Direito.
Essa manifestação cria uma nova possibilidade para o Congresso Nacional discutir a diminuição das penas, sem necessariamente recorrer à controversa proposta de anistia — vista por muitos como uma manobra para beneficiar figuras de alta patente, como generais e o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Até agora, qualquer tentativa de revisar as sentenças era considerada afronta direta ao STF. Contudo, ao indicar que a exclusão de uma das acusações poderia reduzir as penas em até cinco anos, Barroso sinaliza um espaço para negociação política que pode ajudar a descomprimir as tensões entre o Legislativo e o Judiciário.
Apesar disso, a fala do ministro também levanta críticas, uma vez que, como presidente do STF, ele deveria manter neutralidade em julgamentos nos quais não atua diretamente. A interferência pode alimentar questionamentos sobre a condução dos processos e reacender debates jurídicos sobre a constitucionalidade de uma eventual lei de anistia — prerrogativa exclusiva do Congresso, conforme estabelece a Constituição Federal.
O futuro das penas e da discussão sobre anistia promete ser um dos temas centrais da relação entre os poderes nos próximos meses, aumentando ainda mais a temperatura política em Brasília.