Brasil
Fraude no INSS atingiu deficientes e analfabetos
Relatório aponta que beneficiários vulneráveis sofreram descontos sem autorização, incluindo pessoas sem condições de assinar documentos
Um escândalo envolvendo a Previdência Social veio à tona com a revelação de que aposentados e pensionistas do INSS, muitos deles analfabetos, com deficiência ou residentes em áreas rurais isoladas, foram vítimas de descontos indevidos em seus benefícios. A denúncia integra um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) que embasou operação da Polícia Federal na última semana.
Segundo as investigações, pessoas que sequer tinham condições físicas ou cognitivas para autorizar descontos foram indevidamente vinculadas a associações, como a Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil), e tiveram valores descontados de suas aposentadorias.
O caso mais emblemático citado no documento é o de um aposentado de 78 anos de Manacapuru (AM), que teve descontos relacionados a uma associação localizada em São Gabriel da Cachoeira (AM) — distante quase mil quilômetros. A viagem exigiria mais de 27 horas, com uso de táxis, barcos e trechos em estrada, algo considerado “improvável” pela CGU, tanto para o beneficiário quanto para representantes da associação.
A Controladoria entrevistou 1.198 aposentados e pensionistas para verificar a legitimidade dos descontos. O resultado foi alarmante: 1.172 afirmaram nunca ter autorizado qualquer tipo de filiação ou desconto.
“Houve relatos de familiares explicando que o titular do benefício era analfabeto, indígena isolado, doente grave acamado, ou mesmo residente no exterior, sem qualquer contato com a associação em questão”, aponta o relatório. Alguns entrevistados sequer sabiam o que era a entidade que aparecia nos contracheques.
Além disso, foram detectadas situações em que, após um beneficiário cancelar um desconto, outro era inserido em seguida — sinalizando um esquema sistemático de fraude. Segundo o relatório, a falta de familiaridade dos aposentados com ferramentas digitais dificulta o monitoramento dos próprios vencimentos, abrindo brechas para abusos.
Para a CGU, o sistema de proteção aos mais vulneráveis do INSS é falho. “Ao invés de proteger os hipossuficientes, a prática corrente da autarquia contribui para sua exploração”, afirma trecho reproduzido pela Polícia Federal.
A operação que revelou o esquema estima prejuízos que podem chegar a R$ 6,3 bilhões. Em resposta à repercussão, o INSS informou, em nota divulgada na sexta-feira (25), que suspendeu os acordos com as entidades envolvidas. A Advocacia-Geral da União será responsável por analisar a devolução dos valores indevidamente descontados antes de abril de 2025.
A Conafer, por sua vez, alegou estar à disposição dos órgãos de controle e reiterou seu compromisso com a defesa dos direitos previdenciários de seus associados.