Venezuela ignora cobrança de dívida bilionária ao Brasil

A Venezuela segue ignorando as tentativas do governo brasileiro de cobrar uma dívida bilionária referente a obras e serviços prestados por empresas brasileiras no país vizinho, financiadas com recursos do BNDES. Segundo o Ministério da Fazenda, o montante chega a US$ 1,74 bilhão (aproximadamente R$ 10 bilhões) e inclui valores indenizados pela União aos bancos financiadores, além de juros pelo atraso no pagamento.

A informação consta em documento oficial assinado pela secretária de Assuntos Internacionais da Fazenda, Tatiana Rosito, em resposta a um requerimento do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). No texto, o governo admite que “a negociação se encontra suspensa em razão da ausência de respostas do governo venezuelano” e que “a resolução da questão depende do engajamento da contraparte”, o que impossibilita qualquer previsão de solução.

De acordo com o Ministério da Fazenda, o processo de cobrança foi retomado por vias diplomáticas e também por comunicações diretas ao Ministério da Economia da Venezuela, mas até o momento não houve retorno. A equipe econômica também relatou que os atrasos estão sendo reportados a instituições multilaterais como o Clube de Paris, grupo informal que reúne os principais credores internacionais, incluindo França, Alemanha e Estados Unidos.

A projeção do governo é que, até junho deste ano, outras quatro parcelas – somando cerca de US$ 16 milhões (R$ 90 milhões) – poderão ser indenizadas pela União caso o calote persista. A legislação prevê a cobrança de juros até a quitação integral da dívida, conforme os contratos firmados entre o BNDES e os países devedores.

As dívidas em questão são oriundas de financiamentos concedidos durante os governos do PT para obras de infraestrutura no exterior, incluindo o metrô de Caracas, executado por empreiteiras brasileiras. Esses projetos foram garantidos pelo Fundo de Garantia à Exportação (FGE), que cobre os riscos em caso de inadimplência do país contratante.

A oposição ao governo Lula tem usado o episódio como argumento para criticar os financiamentos internacionais promovidos pelo BNDES, sobretudo os que envolveram Venezuela e Cuba. A retomada das negociações da dívida foi uma das ações diplomáticas articuladas logo após a visita de Nicolás Maduro a Brasília, no início de 2023, mas não houve avanço desde então.

Apesar da tentativa de reaproximação, as relações entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o regime chavista esfriaram após o veto brasileiro à entrada da Venezuela como parceira do BRICS, grupo que hoje inclui países como Rússia, China, Índia, Arábia Saudita e Egito. Mesmo com apoio da China e da Rússia, Caracas não conseguiu o status de observadora, o que afastou ainda mais as possibilidades de cooperação bilateral.

A dívida venezuelana voltou à pauta em conversas telefônicas entre Lula e Maduro ao longo de 2023. Em junho daquele ano, o Planalto anunciou que os dois líderes “discutiram o início de tratativas para a celebração de Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos e a renegociação da dívida bilateral”. O tema também foi retomado em outubro, sem resultados práticos.

Na posse de Aloizio Mercadante como presidente do BNDES, Lula atribuiu a responsabilidade pelo impasse ao ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmando que “os países que não pagaram, seja Cuba, seja Venezuela, é porque o presidente resolveu cortar relação internacional com esses países para não cobrar, para poder ficar nos acusando”.

O presidente também declarou que “esses países vão pagar, porque são todos amigos do Brasil”, apostando na diplomacia para reaver os valores. No entanto, passado mais de um ano, não há qualquer sinal de que a Venezuela esteja disposta a quitar a dívida.