Luiz Fux pede transferência de turma no Supremo Tribunal Federal

O ministro Luiz Fux formalizou um pedido ao presidente da Corte, Edson Fachin, para deixar a Primeira Turma do STF do Supremo Tribunal Federal e migrar para a Segunda Turma do STF. A movimentação, oficializada nesta terça-feira, marca uma guinada estratégica no cenário jurídico e político da Corte.

Atualmente na Primeira Turma — colegiado responsável por julgar grandes ações penais, incluindo casos de desinformação e golpe institucional — Fux tenta aproveitar a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. Com isso, a própria Primeira Turma poderá ficar reduzida a quatro integrantes temporariamente.

Na prática, a transferência tem impacto direto sobre o quadro de julgamentos mais abrangentes do tribunal. Ao deixar a Primeira Turma, Fux se afastaria dos casos mais emblemáticos e controversos do núcleo político-institucional, e passaria a integrar a Segunda Turma, tradicionalmente voltada a matéria constitucional e recursos criminais de menor repercussão midiática.

Fontes internas do STF indicam que o regimento interno da Corte permite a mudança de turma por ordem da antiguidade dos ministros, com a anuência do presidente da instituição. Agora, cabe à presidência consultar se existe interesse de outros integrantes do colegiado afetado antes de decidir sobre o pedido de Fux.

A movimentação já provoca repercussão nos bastidores: analistas avaliam que a mudança poderá reforçar a composição e o perfil ideológico da Segunda Turma, ao passo que abre espaço para novas nomeações na Primeira, o que poderá redefinir a dinâmica de julgamentos relevantes para o cenário político nacional.