Política
Câmara dá 10 dias para governo apresentar alternativa ao aumento do IOF
Parlamentares pressionam por derrubada do decreto; Hugo Motta afirma que Congresso não aceitará “gambiarras tributárias”
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (28) que o clima no Congresso Nacional é favorável à derrubada do decreto presidencial que elevou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), anunciado pelo governo federal na semana passada.
Segundo Motta, em publicação na rede X (antigo Twitter), a equipe econômica do presidente Lula (PT) terá um prazo de 10 dias para apresentar uma proposta alternativa de arrecadação. O acordo foi firmado durante uma reunião na véspera com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, que também contou com a presença do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
“Combinamos que a equipe econômica tem 10 dias para apresentar um plano alternativo ao aumento do IOF. Algo que seja duradouro, consistente e que evite as gambiarras tributárias só para aumentar a arrecadação, prejudicando o país”, declarou Motta.
A declaração veio antes de uma reunião com líderes partidários para definir se o projeto que susta o aumento do IOF será ou não colocado em votação no plenário da Câmara. A pressão política cresce com o posicionamento de legendas como PDT, União Brasil e Republicanos, que já fecharam apoio à derrubada do decreto. O PSD liberou a bancada, mas a maioria dos parlamentares é favorável à revogação. Além disso, 13 frentes parlamentares ligadas ao setor produtivo divulgaram um manifesto exigindo a votação da proposta.
Do lado do governo, Haddad alertou para os impactos fiscais caso o decreto seja derrubado. Segundo o ministro, o orçamento já contempla cortes de R$ 30 bilhões, sendo R$ 10 bilhões em bloqueios e R$ 20 bilhões em contingenciamentos, além da necessidade de R$ 20 bilhões em receitas adicionais.
“Expliquei as consequências em caso de não aceitação da medida, o que acarretaria em termos de contingenciamento adicional. Nós ficaremos num patamar bastante delicado do ponto de vista do funcionamento da máquina pública do Estado brasileiro”, afirmou o ministro da Fazenda.
O aumento do IOF foi mal recebido por setores da economia e pela maioria dos parlamentares, que veem na medida uma solução provisória para cobrir lacunas no orçamento. A expectativa agora é que o governo apresente uma proposta mais sólida e menos onerosa à sociedade, evitando o embate direto com o Congresso.