Médicos ameaçam paralisar atendimentos em Salvador

Cerca de 500 médicos que atuam em cinco grandes hospitais estaduais de Salvador estão em estado de greve e ameaçam reduzir os atendimentos nas próximas semanas. O motivo da mobilização é o fim do vínculo CLT desses profissionais, substituído por uma proposta de contratação via Pessoa Jurídica (PJ) feita pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

A decisão de entrar em estado de greve foi tomada durante assembleia realizada na última quinta-feira (10), com o apoio do Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed). A mudança contratual é consequência do encerramento do contrato entre a Sesab e o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), que há oito anos geria os vínculos dos médicos no regime CLT.

“Muitos médicos já avisaram que não vão aceitar vínculos que não sejam CLT”, afirma Rita Virgínia, presidente do Sindimed. “Vai haver um vácuo que impactará diretamente na assistência à população.”

Entre os hospitais afetados estão o Hospital Geral do Estado (HGE), Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), Instituto de Perinatologia da Bahia (Iperba), Maternidade Albert Sabin (MAS) e Maternidade Tsylla Balbino (MTB) — todos localizados em Salvador e responsáveis por mais de 82 mil atendimentos por ano. O HGRS é, inclusive, o maior hospital público das regiões Norte e Nordeste.

Com o fim do contrato vigente até 31 de julho, os médicos receberam aviso prévio e foram orientados a aceitarem novas propostas sob o modelo PJ. No entanto, a categoria rejeita a mudança, alegando perda de direitos trabalhistas fundamentais, como 13º salário, férias e licença-maternidade.

“O contrato PJ representa uma forma de precarização dos médicos baianos”, diz Rita Virgínia. “A pejotização traz insegurança, atrasos e até ausência de pagamentos.”

Segundo o Sindimed, ao menos 30 anestesistas já se manifestaram formalmente contra a nova modalidade de contratação. Também estão entre os grupos mais afetados os obstetras, neonatologistas e cirurgiões pediátricos, cuja atuação é essencial para a alta complexidade das unidades.

Além das mobilizações internas, o sindicato tem buscado apoio político. Na última sexta-feira (11), o vice-presidente do Sindimed, Yuri Serafim, gravou um vídeo dentro da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) relatando reuniões com deputados estaduais.

“São mais de 500 médicos sendo demitidos e substituídos por vínculos precários. Viemos à Alba buscar apoio para barrar essa situação”, afirmou Serafim.

Procurada, a Sesab afirmou que a transição foi comunicada com antecedência e será realizada de forma escalonada, sem prejuízo à população. No entanto, a pasta ainda não ofereceu alternativas ao modelo PJ, que segue sendo o único formato proposto até o momento.

Uma nova assembleia está marcada para esta terça-feira (15), onde a categoria pode definir ações mais drásticas caso o governo estadual não apresente soluções. A possibilidade de paralisação parcial ou total nos atendimentos não está descartada.

Nos bastidores, médicos relatam medo de represálias e preferem não se identificar publicamente, deixando a representação das demandas nas mãos do sindicato. Muitos temem a instabilidade provocada pela pejotização, que abre brechas para demissões frequentes e contratos instáveis a cada seis meses.