Brasil
Projeto bolsonarista quer zerar impostos para exportadoras afetadas por tarifa de Trump
Proposta do deputado Coronel Tadeu prevê suspensão de impostos por até dois anos para exportadoras prejudicadas por barreiras comerciais internacionais
Em meio à crise diplomática e comercial entre Brasil e Estados Unidos, o deputado federal Coronel Tadeu (PL-SP) apresentou, nesta terça-feira (15), um projeto de lei que isenta de tributos federais empresas exportadoras afetadas pela tarifa de 50% imposta pelo presidente norte-americano Donald Trump.
A medida, batizada de Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Competitividade nas Exportações Brasileiras (PEMECEB), propõe a suspensão temporária de impostos como PIS, Cofins, CSLL, IRPJ e a contribuição previdenciária patronal, desde que as empresas comprovem impacto direto das barreiras comerciais e mantenham os empregos durante o período de adesão ao programa.
“A imposição de tarifas punitivas de até 50% sobre produtos brasileiros, sobretudo do setor siderúrgico, representa um ataque direto à competitividade da indústria nacional”, afirmou Coronel Tadeu. “É necessário agir rapidamente para evitar uma quebra generalizada e o desemprego em larga escala em regiões dependentes da exportação.”
Segundo o texto do projeto, a isenção fiscal teria duração de 12 meses, podendo ser prorrogada por mais 12, mediante comprovação da manutenção dos empregos e dos prejuízos causados pelas medidas protecionistas estrangeiras. A proposta reforça ainda que a medida não fere a Constituição, citando como respaldo o julgamento do RE 353.657/PR, no qual o STF reconheceu a validade de regimes diferenciados diante de interesse público relevante.
A apresentação do projeto ocorre em um momento de embate político acalorado. Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro têm responsabilizado o atual governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela fragilidade diplomática que, segundo eles, abriu espaço para a taxação norte-americana. Do outro lado, o Planalto acusa os bolsonaristas de fazerem uso político da crise internacional para desestabilizar o governo.
O projeto do deputado Tadeu surge também no contexto da pressão crescente da ala bolsonarista pelo avanço de pautas como a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. O filho do ex-presidente, Eduardo Bolsonaro (PL-SP), inclusive, tem defendido publicamente que a direita intensifique sua ofensiva sobre o STF e o Congresso Nacional.
A proposta ainda será analisada pelas comissões temáticas da Câmara dos Deputados, mas já movimenta os bastidores políticos e ganha apoio entre setores empresariais prejudicados pela nova rodada de tarifas.