Eduardo Bolsonaro descarta renúncia

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou neste domingo (20) que não pretende renunciar ao mandato, mesmo estando fora do país desde março. Em live transmitida de Washington, o parlamentar declarou que vai seguir no cargo por pelo menos mais três meses, aproveitando brechas no regimento da Câmara dos Deputados.

“Eu não vou fazer nenhum tipo de renúncia. Se eu quiser, consigo levar meu mandato, pelo menos, até os próximos três meses”, disse Eduardo, que está nos Estados Unidos em uma ofensiva diplomática contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente Alexandre de Moraes, a quem acusa de perseguição política contra seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A licença de 120 dias que havia solicitado ao Congresso termina neste domingo, mas o recesso parlamentar e o limite de faltas permitido pela Casa dão margem para que ele continue como deputado sem comparecer ao plenário imediatamente. Segundo a Câmara, o retorno ao mandato é automático, e o salário de R$ 46,3 mil volta a ser depositado caso ele não oficialize a renúncia até esta segunda-feira (21).

Mesmo ausente, Eduardo Bolsonaro não corre risco de perder o mandato de imediato. Pela regra vigente, a perda do cargo só ocorre caso o número de faltas ultrapasse um terço das sessões do ano. Até agora, o deputado tem quatro faltas não justificadas registradas.

Na semana passada, ele chegou a admitir a possibilidade de abrir mão do cargo, mas recuou. “Se eu voltar agora, o Alexandre vai me prender”, afirmou à Folha. “Tenho a opção de não renunciar, deixar o tempo correr e perder o mandato por falta”, completou.

Durante sua estadia nos EUA, Eduardo tem atuado para impor sanções a ministros do STF, com apoio de aliados internacionais. Neste sábado (19), ele agradeceu publicamente ao ex-presidente Donald Trump pela revogação de vistos de ministros brasileiros, e prometeu: “Tem muito mais por vir”.

Além disso, o deputado voltou a defender o chamado “tarifaço” de 50% contra produtos brasileiros, como forma de pressionar o governo Lula. “Não é o cenário desejado, mas é a única esperança que resta”, declarou em entrevista à CNN.

Enquanto isso, um projeto apresentado pelo deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) tenta abrir caminho para o exercício remoto do mandato no exterior, medida que beneficiaria diretamente Eduardo. O texto ainda aguarda parecer da presidência da Câmara.

A permanência de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos também é alvo de investigação. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu abertura de inquérito no Supremo por obstrução de justiça, coação e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, por sua suposta articulação para proteger Bolsonaro e atacar instituições brasileiras.