Moraes exige explicações da defesa de Bolsonaro e alerta para possível prisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro se manifestem em até 24 horas sobre possíveis descumprimentos das medidas cautelares impostas na última sexta-feira, 18. A ordem surge após Bolsonaro exibir a tornozeleira eletrônica durante visita à Câmara dos Deputados, onde também teve publicações veiculadas em redes sociais, desrespeitando a restrição de comunicação pública.

Na tarde desta segunda-feira, 21, Bolsonaro participou de uma reunião com a bancada do PL e outros parlamentares da oposição. Na saída, mostrou aos jornalistas o aparelho de monitoramento e classificou a medida como “máxima humilhação”. As imagens e declarações foram rapidamente disseminadas por perfis ligados ao ex-presidente, incluindo publicações feitas por Eduardo Bolsonaro, deputado e filho de Jair, diretamente dos Estados Unidos.

Na decisão, Moraes destacou que a proibição do uso de redes sociais, seja direta ou indiretamente, abrange qualquer tipo de veiculação de áudios, vídeos ou entrevistas em perfis de terceiros. O ministro reforçou que o descumprimento dessa ordem poderá acarretar a prisão preventiva de Bolsonaro, conforme previsto no Código de Processo Penal.

“Intimem-se os advogados regularmente constituídos por Jair Messias Bolsonaro para, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, prestarem esclarecimentos sobre o descumprimento das medidas cautelares impostas, sob pena de decretação imediata da prisão do réu”, determinou Moraes no despacho oficial.

A medida reflete a rigidez adotada pelo STF no monitoramento de Bolsonaro, que está sob investigação por supostas tentativas de interferência nas instituições democráticas. A tornozeleira eletrônica, aplicada como forma de vigilância, e a limitação nas redes sociais fazem parte de um conjunto de ações que visam restringir o alcance político e comunicacional do ex-presidente durante o curso do inquérito.