Governo Lula corta verba e deixa milhões de alunos sem livros de história, ciências e geografia

O governo Lula (PT) decidiu priorizar apenas livros de português e matemática na aquisição para o ensino básico, deixando de fora disciplinas fundamentais como história, geografia, ciências e artes. A medida, segundo o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), se deve a um “cenário orçamentário desafiador”, mas especialistas alertam para um possível apagão de livros didáticos em 2026.

Estima-se que seriam necessários cerca de 240 milhões de exemplares para abastecer as escolas públicas no próximo ano letivo. No entanto, o orçamento do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que era de R$ 2,58 bilhões em 2022, hoje é de apenas R$ 2,04 bilhões, diante de uma demanda estimada em R$ 3,5 bilhões. Ou seja, faltam R$ 1,5 bilhão para cobrir o programa plenamente.

Na prática, para os anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), o governo comprou apenas 23 milhões de livros, todos das áreas de língua portuguesa e matemática. Obras de ciências, história, geografia e artes — todas consumíveis e essenciais à formação cidadã — foram ignoradas.

“A escola pública é a maior ferramenta de ascensão social que temos. Não podemos tratá-la de qualquer maneira”, criticou José Ângelo Xavier de Oliveira, presidente da AbraLivro.

A situação se repete no ensino médio, onde a compra de cerca de 84 milhões de exemplares reformulados para a nova Base Nacional Comum Curricular está prevista, mas com risco de entrega parcial. A EJA (Educação de Jovens e Adultos) e os programas literários também enfrentam incertezas: nenhum exemplar foi adquirido ainda.

Mais de 40 milhões de obras literárias que deveriam ter sido compradas entre 2023 e 2024 não foram encomendadas. Segundo editoras e autores, se o MEC não fizer as encomendas até agosto, dificilmente o material será entregue a tempo para 2026.

Em carta enviada ao ministro Camilo Santana, a Abrale (Associação Brasileira dos Autores de Livros Educativos) classificou a situação como um grave retrocesso para a educação pública.

“A decisão é inaceitável. Pode levar o PNLD a um ponto de não retorno”, afirmou a presidente da entidade, Maria Cecília Condeixa.

Ela também destacou que os livros didáticos passam por avaliações criteriosas, ao contrário de produtos digitais e apostilas avulsas compradas por estados e municípios, muitas vezes sem validação pedagógica adequada.

Um problema que se arrasta

A crise é resultado de cortes progressivos no orçamento do PNLD desde 2022, mas agora atinge um ponto crítico. Parte dos livros que deveriam ter sido entregues em 2022, 2023 e 2024 sequer foi comprada, empurrando a demanda para um ciclo cada vez mais insustentável.

O FNDE afirma que optou por uma “compra escalonada”, começando com as disciplinas de português e matemática. A promessa é adquirir os demais títulos posteriormente, mas não há garantias orçamentárias para isso.

Enquanto o governo tenta justificar os cortes, alunos, professores e editoras vivem na incerteza. E, como alerta a AbraLivro, o impacto será direto na qualidade da educação pública, sobretudo para os estudantes mais pobres, que dependem exclusivamente do material distribuído pelo governo.