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Brasil

Governo Lula corta verba e deixa milhões de alunos sem livros de história, ciências e geografia

Apenas português e matemática foram adquiridos para o ensino básico; risco de apagão didático em 2026 preocupa educadores e editoras

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O presidente Lula / Reprodução

O governo Lula (PT) decidiu priorizar apenas livros de português e matemática na aquisição para o ensino básico, deixando de fora disciplinas fundamentais como história, geografia, ciências e artes. A medida, segundo o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), se deve a um “cenário orçamentário desafiador”, mas especialistas alertam para um possível apagão de livros didáticos em 2026.

Estima-se que seriam necessários cerca de 240 milhões de exemplares para abastecer as escolas públicas no próximo ano letivo. No entanto, o orçamento do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que era de R$ 2,58 bilhões em 2022, hoje é de apenas R$ 2,04 bilhões, diante de uma demanda estimada em R$ 3,5 bilhões. Ou seja, faltam R$ 1,5 bilhão para cobrir o programa plenamente.

Na prática, para os anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), o governo comprou apenas 23 milhões de livros, todos das áreas de língua portuguesa e matemática. Obras de ciências, história, geografia e artes — todas consumíveis e essenciais à formação cidadã — foram ignoradas.

“A escola pública é a maior ferramenta de ascensão social que temos. Não podemos tratá-la de qualquer maneira”, criticou José Ângelo Xavier de Oliveira, presidente da AbraLivro.

A situação se repete no ensino médio, onde a compra de cerca de 84 milhões de exemplares reformulados para a nova Base Nacional Comum Curricular está prevista, mas com risco de entrega parcial. A EJA (Educação de Jovens e Adultos) e os programas literários também enfrentam incertezas: nenhum exemplar foi adquirido ainda.

Mais de 40 milhões de obras literárias que deveriam ter sido compradas entre 2023 e 2024 não foram encomendadas. Segundo editoras e autores, se o MEC não fizer as encomendas até agosto, dificilmente o material será entregue a tempo para 2026.

Em carta enviada ao ministro Camilo Santana, a Abrale (Associação Brasileira dos Autores de Livros Educativos) classificou a situação como um grave retrocesso para a educação pública.

“A decisão é inaceitável. Pode levar o PNLD a um ponto de não retorno”, afirmou a presidente da entidade, Maria Cecília Condeixa.

Ela também destacou que os livros didáticos passam por avaliações criteriosas, ao contrário de produtos digitais e apostilas avulsas compradas por estados e municípios, muitas vezes sem validação pedagógica adequada.

Um problema que se arrasta

A crise é resultado de cortes progressivos no orçamento do PNLD desde 2022, mas agora atinge um ponto crítico. Parte dos livros que deveriam ter sido entregues em 2022, 2023 e 2024 sequer foi comprada, empurrando a demanda para um ciclo cada vez mais insustentável.

O FNDE afirma que optou por uma “compra escalonada”, começando com as disciplinas de português e matemática. A promessa é adquirir os demais títulos posteriormente, mas não há garantias orçamentárias para isso.

Enquanto o governo tenta justificar os cortes, alunos, professores e editoras vivem na incerteza. E, como alerta a AbraLivro, o impacto será direto na qualidade da educação pública, sobretudo para os estudantes mais pobres, que dependem exclusivamente do material distribuído pelo governo.

Redação Saiba+

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Moraes determina transferência de Brazão e Rivaldo Barbosa

Ministro do STF ordena que os dois passem a cumprir pena no presídio de Gericinó, no Rio de Janeiro, conhecido como Bangu 8.

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Domingos Brazão Crédito: Alerj

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou no sábado (14) a transferência de Domingos Brazão e de Rivaldo Barbosa para o Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, localizado no complexo penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro.

A unidade prisional, conhecida popularmente como Bangu 8, faz parte do sistema administrado pela Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro e integra o conjunto de estabelecimentos penais do Complexo de Gericinó, considerado um dos maiores do estado.

A decisão do ministro estabelece que os dois passem a cumprir pena no Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, local destinado principalmente à custódia de presos envolvidos em processos de grande repercussão ou com foro privilegiado.

Segundo a determinação judicial, a transferência busca adequar o local de cumprimento da pena às condições estabelecidas pela Justiça, garantindo o acompanhamento pelas autoridades responsáveis pelo sistema penitenciário fluminense.

O complexo de Gericinó reúne diversas unidades prisionais e é considerado um dos principais centros do sistema carcerário do estado do Rio de Janeiro, recebendo detentos de diferentes perfis e processos judiciais.

A decisão do STF reforça o papel do tribunal na condução de casos de grande relevância nacional, especialmente aqueles que envolvem autoridades públicas, investigações sensíveis e repercussão política e institucional.

Com a transferência determinada, o sistema penitenciário do Rio de Janeiro passa a ser responsável pela custódia dos dois detentos, seguindo as normas de segurança e acompanhamento previstas pela legislação brasileira.

Redação Saiba+

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Maioria dos brasileiros apoia fim da escala 6×1, aponta pesquisa

Levantamento do Instituto Datafolha mostra que 71% da população defendem a redução da jornada semanal de trabalho, enquanto 27% são contrários à mudança.

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Pesquisa apontou que 71% dos brasileiros estão a favor da a redução da jornada de trabalho | Bnews - Divulgação Marcelo Camargo

Uma pesquisa divulgada pelo Instituto Datafolha no sábado (14) revelou que a maioria dos brasileiros apoia mudanças na jornada de trabalho no país, especialmente o fim da escala 6×1, modelo em que o trabalhador atua seis dias seguidos e descansa apenas um.

De acordo com o levantamento, 71% dos brasileiros defendem a redução do tempo semanal de trabalho, indicando um forte apoio popular à revisão das atuais regras da jornada laboral. Por outro lado, 27% dos entrevistados afirmaram ser contra a diminuição da carga de trabalho semanal, demonstrando que o tema ainda gera debate entre diferentes setores da sociedade.

A pesquisa foi realizada entre os dias 3 e 5 de março, ouvindo 2.004 pessoas com idade a partir de 16 anos em 137 municípios espalhados pelo país. Segundo o instituto, o estudo possui margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

O resultado reforça a crescente discussão nacional sobre novos modelos de jornada de trabalho, tema que tem ganhado espaço em debates políticos, empresariais e sindicais. Especialistas apontam que a possível revisão da escala tradicional poderia impactar diretamente a qualidade de vida dos trabalhadores, produtividade das empresas e organização do mercado de trabalho brasileiro.

Nos últimos anos, propostas para reduzir a jornada semanal e rever o sistema 6×1 têm sido discutidas em diferentes esferas, incluindo o Congresso Nacional, além de mobilizações nas redes sociais e movimentos trabalhistas que defendem maior equilíbrio entre vida profissional e pessoal.

Diante do amplo apoio identificado pela pesquisa, o tema tende a permanecer no centro das discussões sobre direitos trabalhistas, modernização das relações de trabalho e políticas públicas voltadas ao bem-estar da população.

Redação Saiba+

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Ministros do STF votam para manter prisão de Daniel Vorcaro

André Mendonça e Luiz Fux se posicionam pela continuidade da prisão preventiva do dono do Banco Master e de três aliados

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Daniel Vorcaro na prisão - Foto: Reprodução

Os ministros André Mendonça e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta sexta-feira (13) para manter a prisão preventiva do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, além de três aliados investigados no mesmo processo. O caso está sendo analisado pela Segunda Turma do STF, que avalia a legalidade da manutenção das detenções.

No julgamento em andamento, os magistrados analisam pedidos apresentados pela defesa que buscam a revogação das prisões preventivas. No entanto, os votos apresentados até o momento indicam entendimento de que a manutenção das medidas cautelares é necessária diante das investigações em curso.

De acordo com os ministros que já se manifestaram, a decisão leva em consideração elementos do processo que apontam para a necessidade de preservar a ordem pública e garantir o andamento das apurações, evitando possíveis interferências nas investigações.

O empresário Daniel Vorcaro, conhecido no setor financeiro por sua atuação à frente do Banco Master, tornou-se alvo de investigação em um caso que envolve suspeitas analisadas pelas autoridades federais. A análise pela Segunda Turma ocorre de forma virtual, modelo adotado pelo Supremo para determinados julgamentos.

A expectativa é que os demais ministros do colegiado apresentem seus votos nas próximas horas, definindo se a decisão será mantida por maioria. Caso o entendimento favorável à manutenção da prisão prevaleça, Daniel Vorcaro e os outros investigados permanecerão detidos enquanto o processo segue em tramitação.

O julgamento no STF é acompanhado com atenção por setores do mercado e do meio jurídico, já que a decisão pode impactar o andamento das investigações e os desdobramentos do caso envolvendo o Banco Master.

Redação Saiba+

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