Política
Alegações finais do “núcleo crucial” do caso de tentativa de golpe chegam ao STF
Defesas de Bolsonaro e outros réus apresentam última manifestação antes do julgamento; PGR pede até 43 anos de prisão para o ex-presidente
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebe nesta quarta-feira (13) as alegações finais dos réus classificados como integrantes do “núcleo crucial” na denúncia sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Entre os que se manifestarão está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em prisão domiciliar desde 4 de agosto por descumprir medidas cautelares.
A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) separou os investigados em diferentes núcleos. No “núcleo crucial” estão aqueles que, segundo a acusação, ocupavam posições de comando e tomaram as principais decisões da trama golpista. Além de Bolsonaro, são réus Mauro Cid (ex-ajudante de ordens), Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Almir Garnier e Paulo Sérgio Nogueira.
A defesa de Mauro Cid apresentou suas alegações no dia 29 de julho. Agora, após a entrega das manifestações restantes, o relator Alexandre de Moraes irá elaborar seu relatório. Não há prazo definido para a conclusão do voto do relator, mas a expectativa é de que o presidente da Primeira Turma do STF, Cristiano Zanin, reserve as quatro terças-feiras de setembro para o julgamento.
A Primeira Turma do STF é composta por cinco ministros: Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
A PGR solicita a condenação de Jair Bolsonaro por cinco crimes, com penas que podem somar até 43 anos de prisão. Segundo a acusação, o ex-presidente foi o líder da organização criminosa, atuando como principal articulador, maior beneficiário e executor dos atos mais graves contra o Estado Democrático de Direito.