Política
Congresso arma bomba fiscal contra governo Lula
Isenção do Imposto de Renda deve ser aprovada, mas Centrão e oposição articulam derrubada das medidas compensatórias propostas pelo governo, impondo risco de rombo bilionário nas contas públicas
O projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil e garante redução parcial da alíquota para rendimentos de até R$ 7,3 mil segue com grande apoio político na Câmara dos Deputados. A proposta, considerada a principal aposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para 2026, tem caráter popular e deverá beneficiar mais de 26 milhões de brasileiros.
Apesar disso, a iniciativa pode se transformar em uma bomba fiscal contra o governo. Isso porque o Centrão e a oposição articulam para derrubar todas as medidas compensatórias que cobririam o custo da renúncia fiscal, estimado em R$ 100 bilhões até 2028.
Entre as compensações propostas estão:
- Taxação de grandes fortunas (renda acima de R$ 600 mil ao ano);
- Cobrança de IR sobre lucros e dividendos acima de R$ 50 mil mensais;
- Tributação de 10% sobre dividendos enviados ao exterior.
O texto é relatado pelo ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), que mantém influência no Parlamento e pode definir os rumos da votação. A estratégia de esvaziar as contrapartidas permitiria ao Congresso aprovar a medida popular sem assumir o ônus de novos impostos, deixando a responsabilidade do impacto fiscal exclusivamente para o Planalto.
A manobra ocorre em um momento de forte desgaste entre Executivo e Legislativo. O clima azedou após o Congresso barrar o decreto de aumento do IOF, episódio que não ocorria desde o governo Collor. Na ocasião, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criticou o governo por tentar “estimular polarização social” e reforçou a necessidade de diálogo.
Se confirmada a derrubada das medidas compensatórias, o ajuste fiscal conduzido por Fernando Haddad ficará ainda mais pressionado, ampliando as dificuldades do governo em manter o equilíbrio das contas públicas e sustentar projetos prioritários.
Nos bastidores, cresce também a movimentação para que o União Brasil e o PP deixem a base do governo, consolidando um afastamento de legendas-chave e aprofundando a crise política.