Brasil
STF retoma julgamento de Bolsonaro com expectativa de condenação
Sessão desta quinta-feira (11) deve contar com os votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin; Moraes e Dino já defenderam condenação, enquanto Fux votou pela absolvição
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11), às 14h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete aliados, acusados de integrar o núcleo central da chamada trama golpista. A expectativa é que os ministros formem maioria para condenar o ex-presidente, após os votos já proferidos nesta semana.
O relator, Alexandre de Moraes, e o ministro Flávio Dino votaram na terça (9) a favor da condenação de todos os réus pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado democrático de Direito, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado, conforme denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Na quarta (10), o ministro Luiz Fux apresentou voto longo, com duração de cerca de 12 horas, em que defendeu a absolvição de Bolsonaro e de outros seis réus. Para ele, os atos de 8 de janeiro de 2023 foram promovidos por “turbas desordenadas” e não configurariam golpe de Estado. Fux também considerou que não houve comprovação de vínculo entre os acusados e os ataques às sedes dos Poderes.
De acordo com o ministro, a denúncia não conseguiu comprovar a existência de uma organização criminosa estável, nem a ligação direta dos réus com os danos ao patrimônio público. Ainda assim, Fux foi favorável à condenação de Mauro Cid e Walter Braga Netto pelo crime de tentativa de abolição do Estado democrático de Direito, acompanhando parcialmente a PGR.
Agora, restam os votos de Cármen Lúcia e do presidente da Turma, Cristiano Zanin, que devem ser apresentados nesta quinta. O julgamento deve ser concluído até sexta-feira (12), quando os ministros também discutirão a dosimetria das penas, definindo o tempo de prisão ou outras sanções aplicadas.
Se condenado em todos os crimes, Bolsonaro pode receber pena superior a 40 anos de prisão. Ele está em prisão domiciliar desde agosto, por decisão de Moraes, que apontou descumprimento de medidas cautelares.
Além de Bolsonaro, também são réus: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
O desfecho deste julgamento é considerado decisivo para a relação entre o STF e setores políticos que defendem a anistia aos condenados do 8 de Janeiro.