Paulinho da Força propõe “PL da Dosimetria” para reduzir penas do 8 de Janeiro

O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) assumiu a relatoria do chamado “PL da Dosimetria”, que pretende reduzir as penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. O parlamentar destacou que a medida não representa anistia ampla e irrestrita, mas sim uma revisão na dosimetria das penas, com o objetivo de encontrar uma saída política sem entrar em confronto direto com o Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo Paulinho, o projeto vai beneficiar todos os envolvidos nos processos, com alterações na forma como as penas foram aplicadas. Ele ressaltou que a proposta será construída de modo a preservar a constitucionalidade e respeitar as decisões já tomadas pelo Judiciário.

Proposta em detalhes

• O texto prevê redução proporcional das condenações, sem extinguir os processos.
• A iniciativa busca atender desde manifestantes com participação menor até líderes políticos.
• O projeto deverá tramitar em regime de urgência para acelerar a votação na Câmara.

Repercussões políticas

Nos bastidores, a proposta é vista como uma alternativa à rejeitada ideia de anistia geral. Para aliados, o PL da Dosimetria representa um caminho mais viável para aliviar as punições sem abrir espaço para confrontos institucionais. Já críticos afirmam que a medida pode enfraquecer a resposta judicial aos ataques ao Estado Democrático de Direito.

Paulinho da Força reforçou que a iniciativa não será construída para salvar “casos individuais”, mas sim para criar uma regra aplicável a todos os envolvidos. Caso aprovado, o projeto poderá modificar de forma significativa o cenário jurídico das condenações, trazendo impactos políticos de grande alcance.