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Operação Carbono Oculto influencia debates da reforma tributária

Mega-operação contra sonegação no setor de combustíveis impulsiona endurecimento de punições a devedores contumazes

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Senador Eduardo Braga, relator da regulamentação da reforma tributária, afirmou que deve incluir no texto regra para inibir sonegação na importação de nafta Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

A Operação Carbono Oculto, deflagrada pela Polícia Federal em parceria com órgãos de controle, colocou em evidência um esquema bilionário de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro no setor de combustíveis. A repercussão imediata foi sentida no Congresso, onde parlamentares passaram a defender medidas mais rígidas dentro da reforma tributária.

Segundo os investigadores, empresas envolvidas no esquema utilizavam estruturas financeiras complexas, como fundos e fintechs, para ocultar patrimônio e burlar o fisco. O impacto direto desse modelo criminoso trouxe à tona a discussão sobre a figura do devedor contumaz, aquele que pratica a inadimplência de forma sistemática para obter vantagem competitiva.

No Senado, avançam propostas para impor sanções mais severas, incluindo restrição a benefícios fiscais, proibição de participar de licitações e fiscalização diferenciada para setores de alto risco. Já na Câmara, o tema ganhou força como parte essencial da reforma tributária, com a defesa de cláusulas específicas para evitar brechas e garantir maior transparência no sistema tributário.

Especialistas destacam que o caso evidencia a necessidade de mecanismos permanentes de combate à evasão fiscal, assegurando que empresas que atuam de forma desleal sejam responsabilizadas não apenas com multas, mas também com medidas restritivas que impeçam a reincidência.

Com isso, a Operação Carbono Oculto não apenas revelou um esquema de fraudes no mercado de combustíveis, mas também impulsionou mudanças estruturais no desenho da reforma tributária, reforçando o compromisso de modernizar o sistema e proteger as receitas públicas.

Redação Saiba+

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