Brasileiros capturados por Israel poderão ser deportados após acordo

O governo brasileiro avalia aceitar uma proposta de acordo com Israel que permitiria a deportação de cidadãos brasileiros detidos no país. Segundo fontes próximas, essa alternativa só será aplicada mediante a assinatura de um termo de consentimento — procedimento obrigatório para oficializar quaisquer deslocamentos forçados.

Entre os capturados, oito brasileiros já se negaram a assinar o acordo, alegando preocupação com garantias legais, direitos humanos e condições de retorno. A recusa lança luz sobre disputas jurídicas, diplomáticas e morais que permeiam situações de deportação, cativos em conflito ou detenção de guerra.

O acordo, se ativado, deverá incluir cláusulas que garantam proteção consular, verificação de integridade física e psicológica, estabelecimento claro de condições de soltura ou transferência e respeito aos tratados internacionais de direitos humanos. Mesmo com o termo assinado, o processo pode envolver auditorias diplomáticas para assegurar cumprimento dos compromissos assumidos.

Brasília já mobilizou advogados, especialistas internacionais e instâncias jurídicas internacionais para acompanhar de perto cada caso. A estratégia diplomática inclui pressionar por transparência no processo, bem como monitoramento internacional, de modo a evitar abusos ou decisões arbitrárias de poder estrangeiro.

A possibilidade de aceitação do acordo divide opiniões: para alguns, representa caminho para libertação rápida; para outros, risco de abrir precedentes perigosos quanto à soberania jurídica do Brasil diante de prisões em situações de conflito.