Governo sofre revés: “quem matou” a MP 1303

O governo enfrenta uma derrota estratégica significativa com o fracasso da MP 1303, medida provisória que visava compensar perdas provocadas pela reforma tributária ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Nos bastidores, aliados e oposição travaram embate intenso até o ponto em que a MP foi sepultada antes de entrar em vigor.

A proposta da MP 1303 tinha como objetivo majorar tributos sobre operações financeiras para cobrir lacunas fiscais deixadas pela reformulação do IOF. Contudo, a resistência se formou em torno de interesses setoriais e pressões regionais, gerando enfraquecimento da base de apoio e falta de consenso no Congresso.

Relatores relataram que a estratégia de “compensação” ficou irreconciliável diante de cobranças internas: segmentos do mercado financeiro, fintechs e investidores criticavam as taxas adicionais como casuísticas e desproporcionais. Já parlamentares de estados com pressão oposicionista discursavam contra “carga tributária extra disfarçada”.

Internamente, governos estaduais e setores econômicos também estimularam recuos do Executivo, temendo represálias eleitorais ou efeitos contrários em seus territórios. O desgaste político da iniciativa contribuiu para que líderes aliados deixassem de defender o texto com convicção.

O resultado é que a MP 1303 foi, no fim, votada pelas costas: mesmo antes do debate em plenário, o projeto perdeu suporte, não foi pautado e foi considerado tecnicamente inviável para aprovação. O episódio revela fragilidade política do governo em operar reformas tributárias sem ampla construção de consenso.

Em consequência, o governo terá de repensar sua estratégia fiscal e tributária, buscando alternativas de arrecadação sem atropelos legislativos, e retomando o diálogo com segmentos estratégicos para evitar novas derrotas desse porte.