Política
PGR denuncia Romeu Zema por calúnia contra Gilmar Mendes
Paulo Gonet acionou o STJ após declarações do ex-governador de Minas sobre ministro do STF em debate de repercussão nacional.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou nesta sexta-feira (15) uma denúncia contra o ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência, Romeu Zema (Novo), por suposta prática de calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.
A denúncia foi encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) sob o entendimento da Procuradoria-Geral da República de que o caso possui relação direta com o exercício do cargo de governador e, por isso, deve tramitar na Corte responsável por julgar autoridades com prerrogativa de foro em situações ligadas ao mandato.
Na manifestação, Paulo Gonet argumenta que Romeu Zema utilizou perfis públicos associados à sua atuação institucional e política para comentar temas ligados a decisões do STF. Segundo o procurador-geral, as declarações extrapolaram a esfera privada e passaram a integrar o debate público nacional envolvendo o Judiciário.
“O denunciado utilizou perfis públicos associados à sua projeção institucional e política para intervir em debate de repercussão nacional”, escreveu Gonet na denúncia apresentada ao STJ. O documento também destaca que as manifestações estavam relacionadas a atos jurisdicionais atribuídos ao ministro Gilmar Mendes.
O caso amplia a tensão entre integrantes do meio político e membros do Supremo Tribunal Federal em um momento de forte polarização nacional. A denúncia contra Zema também adiciona um novo elemento ao cenário pré-eleitoral, já que o ex-governador é apontado como um dos nomes cotados para a disputa presidencial.
Nos bastidores políticos, aliados do ex-governador acompanham com atenção os desdobramentos jurídicos do caso, enquanto setores ligados ao Judiciário defendem maior responsabilidade institucional de agentes públicos em declarações direcionadas a ministros da Corte.
A repercussão da denúncia deve alimentar debates sobre liberdade de expressão, limites das manifestações públicas de autoridades e o ambiente de tensão entre política e Judiciário no Brasil.