Política
PEC do fim da escala 6×1 segue sem relator no Senado
Proposta aguarda definição da relatoria enquanto Senado promove debate sobre mudanças na jornada de trabalho
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 continua sem relator no Senado Federal, mesmo após completar um mês desde sua aprovação na Câmara dos Deputados. A matéria ainda aguarda encaminhamento pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, que realizará na próxima quarta-feira uma sessão de debates temáticos para discutir o texto.
Inicialmente apontado como um dos principais nomes para assumir a relatoria, o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) comunicou a Alcolumbre que não tem interesse em conduzir a elaboração do parecer, recusando a função que vinha sendo cogitada nos bastidores.
Com a desistência de Pacheco, mais de 15 senadores manifestaram interesse em assumir a relatoria da proposta, que deverá ser encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A expectativa é de que o relator seja definido antes do início da tramitação na comissão.
Apesar de não aceitar a responsabilidade de relatar a matéria, Rodrigo Pacheco declarou a colegas que é favorável à aprovação da PEC, posicionando-se a favor das mudanças previstas na jornada de trabalho.
A proposta do fim da escala 6×1 tem gerado amplo debate entre parlamentares, trabalhadores, empresários e especialistas, por tratar de possíveis alterações na organização da jornada laboral e nos direitos trabalhistas.
A sessão temática marcada pelo Senado deverá reunir diferentes pontos de vista sobre os impactos econômicos, sociais e jurídicos da proposta, contribuindo para subsidiar a análise da matéria antes da votação nas comissões e no plenário.
Caso avance no Senado, a PEC poderá representar uma das mais relevantes discussões sobre relações de trabalho no país nos últimos anos, acompanhada de perto por diversos setores da sociedade.