Justiça da Bahia reforça ações para agilizar adoção internacional

A Corregedoria-Geral da Justiça da Bahia (CGJ-BA) promoveu, em sua sede no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, uma reunião com representantes da Autoridade Central Administrativa Federal (ACAF) e de organismos credenciados em matéria de adoção internacional. O encontro teve como foco fortalecer a cooperação institucional e aperfeiçoar os procedimentos relacionados à adoção internacional.

A iniciativa buscou alinhar estratégias para tornar mais eficiente o fluxo de encaminhamento de crianças e adolescentes baianos aptos à adoção por famílias residentes no exterior, sempre observando as normas legais e os princípios que garantem a proteção integral da infância e da juventude.

A abertura da reunião foi conduzida pelo Corregedor-Geral da Justiça da Bahia, desembargador Salomão Resedá, que ressaltou a importância de uma atuação conjunta entre o Poder Judiciário, os órgãos da rede de proteção à infância e os organismos internacionais. Segundo o magistrado, a integração entre as instituições é essencial para assegurar o direito fundamental de crianças e adolescentes à convivência familiar.

Durante o encontro, o Coordenador-Geral da ACAF, Rodrigo Meira, destacou que um dos principais desafios enfrentados atualmente é a inobservância da ordem dos procedimentos estabelecidos pela Portaria nº 114/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com ele, o descumprimento do fluxo previsto pode comprometer as oportunidades de adoção internacional e retardar a inserção de crianças e adolescentes em famílias aptas.

Os participantes também discutiram medidas para fortalecer a comunicação entre os órgãos envolvidos, padronizar procedimentos e garantir maior agilidade e segurança jurídica em todas as etapas do processo. O objetivo é assegurar que os casos sejam conduzidos de forma eficiente, respeitando a legislação brasileira e os tratados internacionais sobre adoção.

A adoção internacional é considerada uma alternativa importante para crianças e adolescentes que não encontraram possibilidade de inserção em famílias adotivas no Brasil, sendo conduzida sob rigorosos critérios legais e com acompanhamento permanente das autoridades competentes.